Execução Fiscal 0000577-55.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

RICARDO JORGE DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

SOLANGE MARIA DE AZEVEDO

OAB/MG 152518·CPF·Representa: Autor

CLEBER EUSTAQUIO NEVES

OAB/MG 67268·CPF·Representa: Autor

SOLANGE MARIA DE AZEVEDO

OAB/MG 152518·CPF·Representa: Réu

CLEBER EUSTAQUIO NEVES

OAB/MG 67268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/10/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:21

Documento (Certidão)

17/10/2024, 11:08

Julgamento em Diligência

17/10/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/04/2024, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2024, 10:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:19

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Todas as movimentações(205)

Definitivo

28/10/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 12:58

Documento (Outros documentos)

17/10/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:21

Documento (Certidão)

17/10/2024, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Julgamento em Diligência

17/10/2024, 11:08

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/09/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 15:46

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 17:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/04/2024, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/04/2024, 10:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:19

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:13

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:34

Recebimento de Embargos à Execução

10/07/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000577-55.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUDITEL AUDIO E TELECOMUNICACOES IMP E EXPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SOLANGE MARIA DE AZEVEDO - MG152518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO JORGE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000577-55.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUDITEL AUDIO E TELECOMUNICACOES IMP E EXPORTACAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SOLANGE MARIA DE AZEVEDO - MG152518 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUDITEL AUDIO E TELECOMUNICACOES IMP E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 11:52

Documento (Certidão)

19/06/2023, 11:51

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 11:48

Ato ordinatório

13/06/2023, 12:19

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 14:51

Ato ordinatório

10/11/2022, 14:51

deferimento

10/11/2022, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/12/2021, 17:19

Petição

03/12/2021, 17:16

Publicação

03/12/2021, 17:15

Intimação

02/12/2021, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Desentranhe-se a petição e documentação(s) de fls. 105/192, devendo ser devolvida ao seu subscritor, para providências cabíveis, quanto a sua correta distribuição. Cumpra-se. Intimem-se.

02/12/2021, 00:00

Intimação

01/12/2021, 12:08

Petição

01/12/2021, 12:00

Mero expediente

01/12/2021, 11:57

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 11:28

Documento (Outros documentos)

22/10/2021, 16:06

Recebimento

14/10/2021, 17:53

Provisório

15/04/2021, 11:39

Documento (Outros documentos)

15/04/2021, 11:34

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

31/07/2012, 11:20

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 13:16

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 17:42

Recebimento

06/07/2012, 13:35

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 13:11

Em Secretaria

22/06/2012, 13:11

Recebimento

01/06/2012, 16:44

Documento (Outros documentos)

07/04/2012, 11:23

Documento (Outros documentos)

07/04/2012, 11:23

Recebimento

07/04/2012, 11:23

Recebimento

07/04/2012, 11:22

Ato ordinatório

24/10/2011, 15:32

Remessa (outros motivos)

13/10/2011, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2011, 15:24

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2011, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2011, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2011, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2011, 15:22

Recebimento

01/08/2011, 18:50

Outras Decisões

18/05/2011, 17:52

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 14:09

Recebimento

30/03/2011, 14:17

Recebimento

28/03/2011, 18:16

Entrega em carga/vista

28/01/2011, 13:35

Recebimento

17/01/2011, 13:51

Recebimento

05/10/2010, 14:41

Outras Decisões

29/03/2010, 18:18

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 15:01

Recebimento

17/09/2009, 15:45

Recebimento

22/07/2009, 13:23

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 14:06

Recebimento

17/04/2009, 14:05

Recebimento

17/11/2008, 16:29

Ato ordinatório

10/10/2008, 16:34

Remessa (outros motivos)

24/09/2008, 14:32

Expedição de documento (Ofício)

11/09/2008, 15:50

Mudança de Classe Processual

03/06/2008, 14:35

Outras Decisões

02/05/2008, 18:03

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 18:03

Mero expediente

05/12/2007, 18:11

Conclusão (para despacho)

04/12/2007, 15:11

Recebimento

28/08/2007, 16:52

Recebimento

10/07/2007, 14:13

Entrega em carga/vista

27/06/2007, 13:17

Recebimento

13/06/2007, 14:08

Recebimento

11/06/2007, 18:26

Intimação

05/04/2007, 12:13

Intimação

27/02/2007, 15:56

Outras Decisões

27/02/2007, 15:55

Conclusão (para decisão)

27/02/2007, 15:54

Recebimento

12/12/2006, 15:22

Recebimento

22/11/2006, 14:19

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 15:35

Mero expediente

01/08/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2006, 18:26

Recebimento

07/02/2006, 11:31

Recebimento

01/12/2005, 15:01

Em Secretaria

14/09/2005, 12:41

Outras Decisões

05/08/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2005, 16:36

Recebimento

17/03/2005, 15:09

Recebimento

09/03/2005, 13:26

Entrega em carga/vista

28/02/2005, 16:25

Mero expediente

03/02/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2005, 16:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/01/2005, 16:14

Mandado

21/09/2004, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2004, 18:11

Mandado

30/07/2004, 16:37

Mero expediente

13/07/2004, 16:36

Conclusão (para despacho)

07/07/2004, 15:44

Recebimento

26/04/2004, 15:19

Recebimento

16/04/2004, 13:37

Entrega em carga/vista

05/04/2004, 09:08

Mero expediente

10/02/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2004, 18:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2003, 13:37

Mandado

28/08/2003, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2003, 19:00

Mandado

28/05/2003, 15:20

Mero expediente

06/05/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2003, 12:50

Recebimento

21/02/2003, 15:09

Recebimento

10/02/2003, 11:08

Entrega em carga/vista

29/11/2002, 13:28

Intimação

21/11/2002, 14:48

Mero expediente

04/11/2002, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2002, 11:05

Recebimento

05/08/2002, 16:56

Recebimento

17/07/2002, 12:24

Entrega em carga/vista

25/06/2002, 14:10

Intimação

26/03/2002, 19:00

Por decisão judicial

06/10/2000, 15:48

Em Secretaria

29/09/2000, 16:12

Intimação

27/09/2000, 13:12

Mero expediente

20/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2000, 15:33

Recebimento

21/08/2000, 14:51

Recebimento

14/07/2000, 18:55

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 11:16

Em Secretaria

13/06/2000, 11:15

Intimação

31/05/2000, 16:29

Mero expediente

29/05/2000, 17:12

Conclusão (para despacho)

29/05/2000, 14:06

Ato ordinatório

24/05/2000, 16:18

Por decisão judicial

28/02/2000, 23:59

Em Secretaria

28/02/2000, 16:14

Intimação

24/02/2000, 16:26

Mero expediente

18/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2000, 11:40

Recebimento

02/02/2000, 18:21

Recebimento

31/01/2000, 18:09

Entrega em carga/vista

11/01/2000, 12:58

Em Secretaria

11/01/2000, 12:57

Intimação

07/01/2000, 18:49

Mero expediente

15/12/1999, 17:32

Conclusão (para despacho)

13/12/1999, 11:21

Por decisão judicial

26/08/1999, 13:20

Em Secretaria

26/08/1999, 13:20

Recebimento

26/08/1999, 12:44

Em Secretaria

25/08/1999, 16:58

Intimação

22/07/1999, 16:19

Mero expediente

21/07/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/07/1999, 14:44

Recebimento

15/07/1999, 14:43

Recebimento

14/07/1999, 17:23

Entrega em carga/vista

24/06/1999, 16:30

Em Secretaria

24/06/1999, 16:28

Intimação

27/05/1999, 13:16

Mero expediente

25/05/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 12:43

Por decisão judicial

25/02/1999, 15:30

Em Secretaria

22/02/1999, 14:37

Intimação

05/02/1999, 17:50

Mero expediente

05/02/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

04/02/1999, 13:00

Intimação

23/11/1998, 16:30

Intimação

23/11/1998, 16:20

Mero expediente

23/11/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

23/11/1998, 13:00

Recebimento

12/11/1998, 15:21

Recebimento

06/11/1998, 14:54

Entrega em carga/vista

15/10/1998, 12:30

Em Secretaria

15/10/1998, 12:14

Mero expediente

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Mero expediente

17/09/1998, 16:20

Conclusão (para despacho)

03/09/1998, 18:04

Mandado (entregue ao destinatário)

23/06/1998, 13:25

Mandado

16/12/1997, 16:00

Mandado

09/12/1997, 16:41

Mandado

29/10/1997, 16:35

Ato ordinatório

10/06/1997, 11:24

Ato ordinatório

28/04/1997, 14:11

Ato ordinatório

02/04/1997, 16:13

Ato ordinatório

05/03/1997, 14:42

Mero expediente

24/02/1997, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/1997, 10:15

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

•02/12/2021, 00:00