Execução Fiscal 0001402-72.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

M & W SERVICOS FLORESTAIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/09/2024, 09:20

Documento (Certidão)

03/09/2024, 09:20

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:01

Publicação

08/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001402-72.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518858883), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 06:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 06:11

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 08:35

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:23

Todas as movimentações(47)

Definitivo

03/09/2024, 09:20

Documento (Certidão)

03/09/2024, 09:20

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:31

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 16:01

Documentos

Intimação polo passivo

•05/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Publicação

08/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001402-72.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1518858883), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 08:12

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2024, 06:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 06:11

Conclusão (para julgamento)

02/07/2024, 08:35

Decurso de Prazo

02/07/2024, 00:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 12:04

Ato ordinatório

11/06/2024, 12:03

Desarquivamento

11/06/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001402-72.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M & W SERVICOS FLORESTAIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M & W SERVICOS FLORESTAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Provisório

19/06/2023, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:49

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:48

Ato ordinatório

19/06/2023, 12:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

13/04/2018, 12:17

Ato ordinatório

13/04/2018, 12:17

Por decisão judicial

06/03/2017, 09:55

Outras Decisões

06/03/2017, 09:12

Conclusão (para decisão)

02/03/2017, 17:05

Documento (Outros documentos)

01/03/2017, 15:41

Recebimento

01/03/2017, 15:41

Recebimento

23/02/2017, 15:07

Recebimento

23/02/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

18/01/2017, 11:14

Intimação

28/12/2016, 15:59

Recebimento

19/12/2016, 09:54

Ato ordinatório

19/12/2016, 09:54

Citação

17/11/2016, 13:24

Citação

04/10/2016, 11:50

Citação

22/09/2016, 14:52

Mero expediente

22/09/2016, 14:52

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 16:46

Recebimento

13/09/2016, 17:26

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:23

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2016, 18:04