Execução Fiscal 0001642-03.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

CENTRO ASSISTENCIAL DE SAUDE DE BARRA LONGA CASA

Reu

Advogados / Representantes

VANDA MARIA FIALHO PINTO GONZAGA

OAB/MG 109891·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/09/2023, 18:15

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:15

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:42

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:51

Publicação

02/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001642-03.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1401137851 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:44

Expedida/Certificada

31/07/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 07:27

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:26

Documento (Certidão)

28/06/2023, 17:20

Desarquivamento

28/06/2023, 17:19

Todas as movimentações(100)

Definitivo

04/09/2023, 18:15

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:15

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:13

Documento (Certidão)

31/08/2023, 12:42

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:51

Publicação

02/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001642-03.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1401137851 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:44

Expedida/Certificada

31/07/2023, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 07:27

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 16:26

Documento (Certidão)

28/06/2023, 17:20

Desarquivamento

28/06/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001642-03.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAVIO JOSE ETRUSCO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VANDA MARIA FIALHO PINTO GONZAGA - MG109891 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO ASSISTENCIAL DE SAUDE DE BARRA LONGA CASA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/06/2023, 12:35

Provisório

19/06/2023, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:34

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:34

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:33

Ato ordinatório

19/06/2023, 12:16

Provisório

27/04/2018, 10:02

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 10:02

Recebimento

27/04/2018, 10:02

Recebimento

26/04/2018, 09:18

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 10:04

Intimação

15/03/2018, 14:12

Outras Decisões

08/03/2018, 16:42

Conclusão (para decisão)

07/03/2018, 17:48

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 17:00

Recebimento

07/03/2018, 17:00

Recebimento

01/03/2018, 12:26

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 10:17

Intimação

02/02/2018, 12:42

Ato ordinatório

31/01/2018, 11:37

Por decisão judicial

29/01/2016, 14:07

Outras Decisões

29/01/2016, 14:06

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 16:43

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 16:43

Recebimento

27/01/2016, 16:43

Recebimento

27/01/2016, 13:47

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 10:42

Intimação

11/01/2016, 18:37

Recebimento

27/11/2015, 18:10

Por decisão judicial

06/04/2015, 14:13

Outras Decisões

06/04/2015, 14:12

Conclusão (para decisão)

26/03/2015, 16:08

Documento (Outros documentos)

26/03/2015, 16:08

Recebimento

26/03/2015, 16:08

Recebimento

26/03/2015, 13:41

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 11:58

Intimação

12/03/2015, 18:17

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 15:57

Recebimento

10/03/2015, 15:57

Ato ordinatório

10/03/2015, 15:57

Outras Decisões

10/03/2015, 15:57

Conclusão (para decisão)

09/02/2015, 17:14

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 16:50

Recebimento

09/02/2015, 16:50

Recebimento

08/01/2015, 10:52

Entrega em carga/vista

19/12/2014, 09:51

Intimação

12/12/2014, 15:59

Recebimento

12/12/2014, 14:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/12/2014, 14:43

Mandado

25/11/2014, 10:09

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2014, 10:09

Mandado

21/11/2014, 13:26

Outras Decisões

21/11/2014, 13:25

Conclusão (para decisão)

18/11/2014, 13:49

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 16:56

Recebimento

17/11/2014, 16:56

Recebimento

02/10/2014, 11:05

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 13:48

Intimação

11/09/2014, 15:38

Recebimento

11/09/2014, 13:01

Por decisão judicial

05/11/2013, 17:18

Recebimento

05/11/2013, 11:11

Entrega em carga/vista

17/09/2013, 11:33

Intimação

10/09/2013, 13:44

Publicação

28/08/2013, 08:28

Intimação

26/08/2013, 10:05

Intimação

21/08/2013, 14:04

Mero expediente

21/08/2013, 14:03

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 17:36

Documento (Outros documentos)

07/08/2013, 16:10

Recebimento

07/08/2013, 12:44

Entrega em carga/vista

11/06/2013, 12:48

Intimação

07/06/2013, 10:36

Mero expediente

13/05/2013, 17:46

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 17:34

Recebimento

09/04/2013, 17:16

Entrega em carga/vista

18/03/2013, 14:10

Ato ordinatório

26/02/2013, 08:41

Mero expediente

01/02/2013, 11:55

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 14:11

Recebimento

29/11/2012, 12:42

Remessa (outros motivos)

28/11/2012, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

21/11/2012, 14:25

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00