Execução Fiscal 0000781-48.2015.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

RICARDO MOTTA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/04/2024, 14:25

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:02

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:35

Expedida/Certificada

04/10/2023, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 14:24

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Publicação

21/06/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000781-48.2015.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO MOTTA DOS SANTOS SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente no id 1303000347, proclamo a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Sem ônus para as partes. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Registre-se. Cientifique-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. POUSO ALEGRE, 19 de junho de 2023.

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/06/2023, 14:45

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:15

Todas as movimentações(81)

Definitivo

03/04/2024, 14:25

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:02

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 13:35

Expedida/Certificada

04/10/2023, 14:24

Documentos

Sentença Tipo A

•20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 14:24

Decurso de Prazo

20/07/2023, 00:37

Publicação

21/06/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000781-48.2015.4.01.3810. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO MOTTA DOS SANTOS SENTENÇA Considerando a manifestação da exequente no id 1303000347, proclamo a extinção da presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Sem ônus para as partes. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Registre-se. Cientifique-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. POUSO ALEGRE, 19 de junho de 2023.

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/06/2023, 14:45

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:15

Por decisão judicial

16/12/2020, 16:10

Documento (Certidão)

10/12/2020, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 09:46

Mero expediente

10/12/2020, 09:46

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 22:38

Decurso de Prazo

20/06/2020, 08:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2020, 13:28

Publicação

04/05/2020, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2020, 01:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2020, 22:01

Documento (Certidão)

28/04/2020, 22:01

Documento (Outros documentos)

28/04/2020, 22:00

Ato ordinatório

20/03/2020, 10:09

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 13:33

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 11:43

Recebimento

13/12/2019, 14:01

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 17:59

Intimação

23/09/2019, 17:33

Recebimento

23/09/2019, 17:33

Documento (Carta precatória)

23/09/2019, 17:32

Devolvidos os autos

23/09/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 15:49

Expedição de documento (Carta precatória)

30/05/2019, 18:33

Recebimento

30/05/2019, 17:03

Expedição de documento (Carta precatória)

29/03/2019, 15:00

Outras Decisões

16/01/2019, 13:51

Conclusão (para despacho)

25/10/2018, 13:28

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 13:21

Recebimento

10/08/2018, 14:47

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 08:50

Intimação

19/07/2018, 19:24

Recebimento

19/07/2018, 19:24

Citação

17/07/2018, 19:23

Citação

29/05/2018, 11:20

Recebimento

29/05/2018, 11:20

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 11:21

Recebimento

26/10/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

11/10/2017, 09:08

Intimação

02/10/2017, 15:19

Recebimento

02/10/2017, 15:19

Documento (Carta precatória)

02/10/2017, 15:19

Devolvidos os autos

02/10/2017, 15:19

Documento (Carta precatória)

29/06/2017, 09:40

Expedição de documento (Carta precatória)

05/06/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 10:20

Recebimento

10/03/2017, 14:53

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:57

Intimação

20/10/2016, 13:02

Recebimento

20/10/2016, 13:01

Documento (Carta precatória)

20/10/2016, 13:01

Devolvidos os autos

20/10/2016, 13:01

Recebimento

27/04/2016, 13:18

Documento (Carta precatória)

11/12/2015, 11:36

Expedição de documento (Carta precatória)

09/09/2015, 15:50

Documento (Outros documentos)

21/08/2015, 16:23

Recebimento

20/08/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:32

Intimação

30/07/2015, 11:54

Recebimento

30/07/2015, 11:54

Citação

30/07/2015, 11:54

Citação

15/06/2015, 11:15

Citação

14/04/2015, 15:09

Mero expediente

14/04/2015, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/03/2015, 12:45

Remessa (outros motivos)

17/03/2015, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2015, 11:18