Execução Fiscal 0000454-81.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENIO JOSE RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:49

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:19

Ato ordinatório

26/10/2024, 07:57

Desarquivamento

26/10/2024, 07:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000454-81.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENIO JOSE RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO JOSE RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2023, 15:18

Ato ordinatório

09/06/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:39

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:39

deferimento

09/11/2022, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

25/07/2011, 16:52

Todas as movimentações(141)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:49

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:19

Ato ordinatório

26/10/2024, 07:57

Desarquivamento

26/10/2024, 07:51

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•20/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000454-81.2002.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENIO JOSE RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENIO JOSE RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 19 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

20/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2023, 15:18

Ato ordinatório

09/06/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:39

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:39

deferimento

09/11/2022, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

25/07/2011, 16:52

Recebimento

21/07/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

15/07/2011, 10:42

Em Secretaria

15/07/2011, 10:41

Intimação

16/05/2011, 18:50

Recebimento

16/05/2011, 18:50

Recebimento

10/05/2011, 18:17

Por decisão judicial

02/03/2011, 14:41

Em Secretaria

02/03/2011, 14:41

Intimação

11/02/2011, 14:50

Outras Decisões

11/02/2011, 14:50

Conclusão (para decisão)

10/02/2011, 14:50

Recebimento

13/01/2011, 13:32

Recebimento

07/01/2011, 11:04

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 07:46

Em Secretaria

26/11/2010, 07:46

Intimação

26/10/2010, 15:09

Recebimento

26/10/2010, 15:09

Por decisão judicial

12/08/2010, 19:01

Recebimento

21/07/2010, 17:58

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 11:13

Em Secretaria

09/07/2010, 11:13

Intimação

08/06/2010, 14:26

Recebimento

02/06/2010, 19:17

Outras Decisões

02/06/2010, 17:44

Conclusão (para decisão)

02/06/2010, 17:43

Recebimento

02/06/2010, 15:03

Recebimento

26/05/2010, 17:36

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 11:20

Em Secretaria

30/04/2010, 11:20

Intimação

04/03/2010, 16:15

Mero expediente

04/03/2010, 16:14

Conclusão (para despacho)

03/03/2010, 16:14

Recebimento

02/02/2010, 17:42

Recebimento

01/02/2010, 12:32

Entrega em carga/vista

13/11/2009, 07:33

Em Secretaria

13/11/2009, 07:33

Intimação

03/09/2009, 17:52

Recebimento

03/09/2009, 17:52

Recebimento

24/07/2009, 15:30

Recebimento

10/06/2009, 11:05

Intimação

17/04/2009, 17:47

Outras Decisões

17/04/2009, 17:47

Conclusão (para decisão)

16/04/2009, 17:46

Recebimento

07/04/2009, 15:07

Recebimento

03/04/2009, 16:00

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 11:20

Em Secretaria

06/02/2009, 11:20

Intimação

27/11/2008, 16:01

Mero expediente

27/11/2008, 16:01

Conclusão (para despacho)

26/11/2008, 16:00

Recebimento

21/11/2008, 12:47

Provisório

25/06/2008, 13:19

Recebimento

13/06/2008, 12:55

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 11:56

Em Secretaria

07/03/2008, 11:56

Intimação

12/12/2007, 11:25

Outras Decisões

12/12/2007, 11:25

Conclusão (para decisão)

11/12/2007, 11:25

Recebimento

13/11/2007, 18:17

Recebimento

09/11/2007, 15:53

Entrega em carga/vista

06/07/2007, 12:24

Em Secretaria

06/07/2007, 12:24

Intimação

11/05/2007, 18:08

Mero expediente

11/05/2007, 18:08

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 19:04

Recebimento

09/05/2007, 16:35

Intimação

03/04/2007, 14:43

Mero expediente

03/04/2007, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/04/2007, 14:42

Recebimento

27/03/2007, 15:40

Intimação

09/02/2007, 18:01

Outras Decisões

09/02/2007, 18:01

Conclusão (para decisão)

09/02/2007, 18:01

Recebimento

22/01/2007, 13:36

Recebimento

15/01/2007, 15:41

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 16:59

Em Secretaria

15/12/2006, 16:59

Intimação

20/11/2006, 18:35

Outras Decisões

20/11/2006, 18:35

Conclusão (para decisão)

20/11/2006, 18:34

Recebimento

09/11/2006, 13:19

Recebimento

08/11/2006, 17:28

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 13:56

Em Secretaria

25/08/2006, 12:57

Intimação

01/08/2006, 16:53

Ato ordinatório

01/08/2006, 16:53

Por decisão judicial

16/07/2004, 16:51

Em Secretaria

16/07/2004, 16:47

Intimação

02/07/2004, 15:46

Outras Decisões

02/07/2004, 15:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2004, 15:45

Recebimento

30/06/2004, 13:20

Recebimento

25/06/2004, 17:19

Entrega em carga/vista

03/12/2003, 17:55

Em Secretaria

03/12/2003, 13:37

Intimação

17/10/2003, 16:18

Mero expediente

17/10/2003, 16:18

Conclusão (para despacho)

17/10/2003, 16:18

Recebimento

17/09/2003, 13:03

Recebimento

16/09/2003, 16:21

Entrega em carga/vista

24/06/2003, 16:18

Em Secretaria

24/06/2003, 16:18

Intimação

09/05/2003, 08:42

Mero expediente

09/05/2003, 08:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2003, 08:42

Citação

28/02/2003, 13:25

Citação

29/01/2003, 16:57

Citação

29/01/2003, 16:57

Citação

11/10/2002, 12:26

Citação

09/10/2002, 12:25

Mero expediente

09/10/2002, 12:25

Conclusão (para despacho)

09/10/2002, 12:25

Recebimento

26/08/2002, 13:35

Recebimento

23/08/2002, 11:51

Entrega em carga/vista

31/07/2002, 12:34

Em Secretaria

31/07/2002, 12:34

Intimação

26/07/2002, 18:57

Citação

26/07/2002, 18:57

Citação

18/07/2002, 17:20

Citação

24/06/2002, 13:41

Citação

26/04/2002, 16:45

Citação

25/04/2002, 16:44

Mero expediente

25/04/2002, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/04/2002, 16:43

Recebimento

24/04/2002, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

19/04/2002, 15:32