Apelação / Remessa Necessária 0068433-27.2009.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 13

Partes do Processo

FRANCISCO ALVES CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO

OAB/MG 39854·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2023, 11:43

Documento (Informações)

02/10/2023, 11:43

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Publicação

20/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FRANCISCO ALVES CARDOSO Advogado do(a) APELADO: FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO - MG39854-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Intimar FRANCISCO ALVES CARDOSO acerca da informação id 285363655, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO ALVES CARDOSO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0068433-27.2009.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:53

Expedida/Certificada

13/09/2023, 09:14

Documento (Certidão)

12/09/2023, 15:56

Documento (Informações)

04/09/2023, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:11

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:14

Publicação

22/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(28)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/10/2023, 11:43

Documento (Informações)

02/10/2023, 11:43

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:00

Publicação

20/09/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 00:19

Documentos

Intimação polo passivo

•19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FRANCISCO ALVES CARDOSO Advogado do(a) APELADO: FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO - MG39854-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO Intimar FRANCISCO ALVES CARDOSO acerca da informação id 285363655, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO ALVES CARDOSO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0068433-27.2009.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 09:53

Expedida/Certificada

13/09/2023, 09:14

Documento (Certidão)

12/09/2023, 15:56

Documento (Informações)

04/09/2023, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 13:11

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:14

Publicação

22/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068433-27.2009.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0068433-27.2009.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FRANCISCO ALVES CARDOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA NETTO - MG39854-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FRANCISCO ALVES CARDOSO - CPF: 156.617.683-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 20 de junho de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

21/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 22:54

Documento (Certidão)

20/06/2023, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 07:41

Provimento

19/06/2023, 20:28

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 14:00

Distribuição (sorteio)

22/11/2022, 18:28

Documento (Certidão)

08/07/2022, 11:01

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2019, 19:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2019, 19:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 07:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2019, 07:10

Intimação

•21/06/2023, 00:00