Execução Fiscal 0002281-34.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO NOEL DA SILVA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:10

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:36

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 13:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:51

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:25

Ato ordinatório

28/10/2024, 13:00

Desarquivamento

26/10/2024, 07:51

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:37

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Provisório

26/07/2023, 11:09

Publicação

27/06/2023, 00:58

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:10

Baixa Definitiva

13/11/2025, 14:36

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 13:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 16:51

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:25

Ato ordinatório

28/10/2024, 13:00

Desarquivamento

26/10/2024, 07:51

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:37

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:37

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:35

Provisório

26/07/2023, 11:09

Publicação

27/06/2023, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002281-34.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO NOEL DA SILVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO NOEL DA SILVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:45

Documento (Certidão)

20/06/2023, 12:45

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:44

Ato ordinatório

09/06/2023, 17:42

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:39

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:39

deferimento

09/11/2022, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2020, 13:31

Outras Decisões

20/10/2020, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 13:53

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 18:07

Recebimento

12/03/2020, 13:05

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 08:45

Intimação

26/02/2020, 17:33

Citação

26/02/2020, 17:32

Citação

08/10/2019, 14:12

Citação

08/10/2019, 14:12

Mero expediente

08/10/2019, 14:11

Conclusão (para despacho)

07/10/2019, 14:11

Recebimento

30/09/2019, 14:39

Remessa (outros motivos)

18/09/2019, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2019, 11:18