Execução Fiscal 0000312-29.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES MINAS GERAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:15

Baixa Definitiva

10/12/2024, 07:49

Trânsito em julgado

10/12/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:10

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:43

Ato ordinatório

28/11/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 12:58

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:31

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:31

Desarquivamento

20/09/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-29.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES MINAS GERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES MINAS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:15

Baixa Definitiva

10/12/2024, 07:49

Trânsito em julgado

10/12/2024, 07:48

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 13:10

Expedida/certificada

29/11/2024, 10:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

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Ato ordinatório

28/11/2024, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:20

Conclusão (para julgamento)

09/10/2024, 12:58

Decurso de Prazo

09/10/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 13:31

Ato ordinatório

20/09/2024, 13:31

Desarquivamento

20/09/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000312-29.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES MINAS GERAIS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CURSO DE FORMACAO DE VIGILANTES MINAS GERAIS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Provisório

20/06/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:28

Documento (Certidão)

20/06/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:27

Ato ordinatório

20/06/2023, 12:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

19/09/2019, 13:36

Por decisão judicial

19/09/2019, 13:35

Ato ordinatório

19/09/2019, 13:35

Por decisão judicial

11/09/2018, 13:23

Outras Decisões

11/09/2018, 13:23

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 17:04

Documento (Outros documentos)

30/08/2018, 18:29

Recebimento

30/08/2018, 18:29

Recebimento

27/07/2018, 11:30

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 09:19

Intimação

05/07/2018, 12:35

Ato ordinatório

29/06/2018, 12:21

Por decisão judicial

23/06/2016, 16:44

Outras Decisões

23/06/2016, 16:44

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 18:22

Recebimento

22/06/2016, 18:22

Recebimento

22/06/2016, 15:43

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 11:30

Intimação

27/05/2016, 14:10

Recebimento

25/05/2016, 16:20

Mandado (entregue ao destinatário)

25/05/2016, 16:19

Mandado

12/04/2016, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2016, 10:44

Mero expediente

04/04/2016, 12:33

Conclusão (para despacho)

30/03/2016, 16:55

Recebimento

23/02/2016, 18:30

Remessa (outros motivos)

23/02/2016, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2016, 18:19