Execução Fiscal 0000172-58.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

M T COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/10/2024, 08:57

Documento (Certidão)

07/10/2024, 08:57

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:15

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:44

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000172-58.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521797884), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:04

Expedida/Certificada

06/08/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 13:37

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:08

Todas as movimentações(47)

Definitivo

07/10/2024, 08:57

Documento (Certidão)

07/10/2024, 08:57

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:15

Decurso de Prazo

06/09/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 12:44

Documentos

Intimação polo passivo

•07/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Publicação

08/08/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000172-58.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521797884), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

07/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:04

Expedida/Certificada

06/08/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2024, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/08/2024, 15:01

Conclusão (para julgamento)

02/08/2024, 13:37

Decurso de Prazo

19/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:35

Ato ordinatório

24/06/2024, 12:35

Desarquivamento

24/06/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-58.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M T COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M T COMERCIO DE SEMI JOIAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Provisório

20/06/2023, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:57

Documento (Certidão)

20/06/2023, 12:56

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:55

Ato ordinatório

20/06/2023, 12:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/08/2018, 09:16

Ato ordinatório

06/08/2018, 09:15

Por decisão judicial

14/07/2017, 08:54

Outras Decisões

14/07/2017, 08:54

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 17:07

Recebimento

12/07/2017, 17:07

Recebimento

12/07/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 09:48

Intimação

16/06/2017, 12:23

Recebimento

05/06/2017, 14:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2017, 09:18

Mandado

05/05/2017, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2017, 16:14

Citação

03/05/2017, 18:49

Mero expediente

03/05/2017, 18:49

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 18:07

Recebimento

20/04/2017, 17:51

Remessa (outros motivos)

20/04/2017, 16:06

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2017, 19:22