Execução Fiscal 0001307-42.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

CANDIDO FONTES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/02/2024, 09:58

Documento (Certidão)

15/02/2024, 09:58

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:05

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:28

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001307-42.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1437487889), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 20:16

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 15:11

Desarquivamento

18/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:38

Todas as movimentações(54)

Definitivo

15/02/2024, 09:58

Documento (Certidão)

15/02/2024, 09:58

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:05

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•24/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:28

Publicação

27/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001307-42.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1437487889), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 20:16

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 15:11

Desarquivamento

18/09/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001307-42.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSALIA MOREIRA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALIA MOREIRA FERNANDES CANDIDO FONTES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001307-42.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ROSALIA MOREIRA FERNANDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALIA MOREIRA FERNANDES CANDIDO FONTES FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Provisório

20/06/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:00

Documento (Certidão)

20/06/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:59

Ato ordinatório

20/06/2023, 12:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/08/2018, 09:16

Ato ordinatório

06/08/2018, 09:15

Por decisão judicial

14/07/2017, 08:54

Outras Decisões

14/07/2017, 08:54

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 17:07

Recebimento

12/07/2017, 17:07

Recebimento

12/07/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

12/06/2017, 09:22

Intimação

07/06/2017, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/05/2017, 09:11

Mandado

25/04/2017, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2017, 13:30

Mandado

05/04/2017, 12:16

Recebimento

05/04/2017, 12:16

Documento (Outros documentos)

29/03/2017, 16:54

Recebimento

29/03/2017, 16:54

Recebimento

23/02/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 11:18

Intimação

07/12/2016, 13:22

Recebimento

23/11/2016, 17:38

Citação

23/11/2016, 17:38

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 17:09

Citação

16/11/2016, 17:09

Citação

18/10/2016, 11:34

Citação

08/09/2016, 12:53

Outras Decisões

08/09/2016, 12:53

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 14:34

Recebimento

04/08/2016, 12:59

Remessa (outros motivos)

28/07/2016, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2016, 11:12