Execução Fiscal 0000260-96.2017.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Partes do Processo

MORELLI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/09/2024, 08:57

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:56

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:54

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000260-96.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521122894), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 20:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:46

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:22

Todas as movimentações(47)

Definitivo

17/09/2024, 08:57

Documento (Certidão)

17/09/2024, 08:56

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:54

Documentos

Intimação polo passivo

•18/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Publicação

19/07/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000260-96.2017.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando a extinção da dívida, conforme manifestação da União (id 1521122894), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. Ponte Nova,16 de julho de 2024. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

18/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 07:11

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 20:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/07/2024, 20:02

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 13:46

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 07:46

Ato ordinatório

20/06/2024, 07:46

Desarquivamento

20/06/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000260-96.2017.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MORELLI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORELLI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Provisório

20/06/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:32

Documento (Certidão)

20/06/2023, 12:31

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 12:31

Ato ordinatório

20/06/2023, 12:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/08/2018, 09:16

Ato ordinatório

06/08/2018, 09:15

Por decisão judicial

14/07/2017, 08:54

Outras Decisões

14/07/2017, 08:54

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 17:07

Recebimento

12/07/2017, 17:07

Recebimento

12/07/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

19/06/2017, 09:48

Intimação

16/06/2017, 12:23

Recebimento

05/06/2017, 15:02

Ato ordinatório

05/06/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

18/04/2017, 14:44

Citação

18/04/2017, 14:44

Citação

30/03/2017, 13:39

Citação

29/03/2017, 12:19

Mero expediente

29/03/2017, 12:19

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 12:27

Recebimento

06/03/2017, 18:41

Remessa (outros motivos)

06/03/2017, 18:18

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2017, 13:20