Execução Fiscal 0004032-81.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO AURELIO SALES MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:02

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004032-81.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCO AURELIO SALES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO SALES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2023, 15:03

Ato ordinatório

12/06/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:54

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:54

deferimento

09/11/2022, 14:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

21/01/2009, 16:53

Todas as movimentações(73)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:02

Por decisão judicial

22/10/2024, 14:42

Ato ordinatório

22/10/2024, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/10/2024, 15:55

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/08/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004032-81.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARCO AURELIO SALES MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO AURELIO SALES MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/06/2023, 15:03

Ato ordinatório

12/06/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:54

Ato ordinatório

09/11/2022, 14:54

deferimento

09/11/2022, 14:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

21/01/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 12:15

Em Secretaria

12/12/2008, 12:15

Intimação

01/12/2008, 13:23

Mero expediente

01/12/2008, 13:23

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 12:55

Recebimento

13/11/2008, 13:23

Recebimento

21/10/2008, 13:33

Entrega em carga/vista

03/10/2008, 12:38

Em Secretaria

03/10/2008, 12:38

Intimação

03/09/2008, 17:24

Recebimento

03/09/2008, 17:24

Recebimento

03/07/2008, 14:05

Ato ordinatório

03/07/2008, 13:59

deferimento

25/06/2008, 14:10

Mero expediente

29/05/2008, 17:05

Conclusão (para despacho)

06/05/2008, 15:03

Recebimento

19/02/2008, 17:08

Recebimento

05/12/2007, 18:41

Entrega em carga/vista

27/08/2007, 14:18

Em Secretaria

27/08/2007, 14:02

Intimação

20/06/2007, 14:18

Mero expediente

02/05/2007, 13:38

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 16:46

Recebimento

23/03/2007, 13:12

Ato ordinatório

05/02/2007, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2006, 17:38

Intimação

01/11/2006, 17:22

Intimação

01/11/2006, 17:22

Mero expediente

01/11/2006, 17:20

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 13:51

Ato ordinatório

27/10/2006, 18:55

Recebimento

05/09/2006, 13:11

Entrega em carga/vista

11/08/2006, 08:27

Em Secretaria

11/08/2006, 08:20

Intimação

26/05/2006, 13:38

Recebimento

26/05/2006, 13:36

Ato ordinatório

26/05/2006, 13:36

Por decisão judicial

23/03/2006, 13:25

Em Secretaria

22/03/2006, 13:24

Intimação

02/12/2005, 14:56

Mero expediente

02/12/2005, 14:55

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 12:33

Recebimento

30/09/2005, 18:05

Recebimento

21/09/2005, 16:03

Entrega em carga/vista

14/06/2005, 12:54

Em Secretaria

14/06/2005, 12:49

Intimação

30/05/2005, 18:49

Mero expediente

30/05/2005, 18:49

Conclusão (para despacho)

13/05/2005, 15:12

Citação

26/01/2005, 17:15

Citação

03/12/2004, 14:13

Citação

01/09/2004, 13:23

Citação

01/09/2004, 13:23

Mero expediente

01/09/2004, 13:22

Conclusão (para despacho)

02/08/2004, 10:36

Recebimento

08/06/2004, 14:35

Remessa (outros motivos)

08/06/2004, 13:21

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2004, 15:49