Execução Fiscal 0004941-79.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CHARLES DE SOUZA CASTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:16

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:46

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:15

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:44

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:54

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:19

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:22

Mero expediente

24/07/2023, 10:43

Todas as movimentações(94)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:16

Baixa Definitiva

24/01/2025, 17:46

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:11

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:15

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•21/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:44

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:54

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:19

Decurso de Prazo

15/08/2023, 00:35

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:36

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:22

Mero expediente

24/07/2023, 10:43

Publicação

27/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004941-79.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHARLES DE SOUZA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES DE SOUZA CASTRO CHARLES DE SOUZA CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004941-79.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CHARLES DE SOUZA CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES DE SOUZA CASTRO CHARLES DE SOUZA CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 20 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

21/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:46

Documento (Certidão)

20/06/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 15:44

Ato ordinatório

12/06/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 15:44

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:43

deferimento

08/11/2022, 15:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

11/02/2016, 13:23

Outras Decisões

11/02/2016, 13:22

Conclusão (para despacho)

10/02/2016, 11:50

Recebimento

16/12/2015, 18:51

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 08:22

Em Secretaria

11/12/2015, 08:22

Intimação

07/12/2015, 13:07

Recebimento

07/12/2015, 13:07

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 16:58

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 16:58

Recebimento

21/09/2015, 12:47

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 07:57

Em Secretaria

07/08/2015, 07:57

Intimação

03/08/2015, 13:02

Ato ordinatório

03/08/2015, 13:02

Ato ordinatório

16/06/2015, 18:54

Outras Decisões

11/06/2015, 18:32

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 16:43

Documento (Outros documentos)

04/02/2015, 14:55

Recebimento

14/11/2014, 16:29

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:29

Em Secretaria

24/10/2014, 08:29

Mandado (entregue ao destinatário)

15/10/2014, 09:29

Mandado

12/06/2014, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2014, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2014, 13:43

Mero expediente

26/05/2014, 13:43

Conclusão (para despacho)

03/04/2014, 13:12

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

17/07/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 12:02

Em Secretaria

12/07/2013, 12:02

Intimação

10/07/2013, 14:43

Mero expediente

10/07/2013, 14:43

Conclusão (para despacho)

08/07/2013, 15:42

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 17:54

Recebimento

18/04/2013, 18:50

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 08:51

Em Secretaria

05/04/2013, 08:50

Recebimento

25/03/2013, 14:27

Documento (Outros documentos)

24/01/2013, 18:21

Por decisão judicial

10/09/2012, 11:07

Recebimento

06/09/2012, 12:22

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 10:57

Em Secretaria

30/08/2012, 10:56

Intimação

27/08/2012, 14:40

Mero expediente

27/08/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

23/08/2012, 18:33

Recebimento

07/08/2012, 16:12

Recebimento

03/08/2012, 11:16

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 08:43

Recebimento

05/07/2012, 13:07

Documento (Outros documentos)

28/05/2012, 15:18

Outras Decisões

22/05/2012, 12:05

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 10:30

Documento (Outros documentos)

04/04/2012, 20:52

Recebimento

12/03/2012, 16:31

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 10:33

Recebimento

27/01/2012, 17:47

Ato ordinatório

27/01/2012, 17:47

Citação

20/09/2011, 16:32

Citação

19/05/2011, 09:08

Mero expediente

19/05/2011, 09:08

Conclusão (para despacho)

19/05/2011, 09:07

Recebimento

17/05/2011, 08:47

Remessa (outros motivos)

16/05/2011, 17:30

Distribuição (competência exclusiva)

13/05/2011, 16:33