Execução Fiscal 0004295-42.2016.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Metrológica
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/06/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
RAFAEL RIBEIRO SOUSA REIS 10851790607
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Documento (Certidão)
16/06/2025, 12:55
Por decisão judicial
27/05/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 08:08
Documentos
Edital
•
21/06/2023, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 18:49
Petição (Petição (outras))
18/05/2025, 15:07
Comunicação eletrônica
18/05/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
21/09/2024, 02:13
Documento (Certidão)
20/09/2024, 16:10
Ato ordinatório
15/08/2024, 03:16
Mero expediente
28/05/2024, 17:18
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 18:30
Documento (Certidão)
24/05/2024, 18:29
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
14/12/2023, 11:49
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:07
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Documento (Certidão)
16/06/2025, 12:55
Por decisão judicial
27/05/2025, 10:16
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 08:08
Expedida/certificada
20/05/2025, 18:49
Petição (Petição (outras))
18/05/2025, 15:07
Comunicação eletrônica
18/05/2025, 15:02
Documento (Outros documentos)
16/05/2025, 16:15
Conclusão (para despacho)
21/09/2024, 02:13
Documento (Certidão)
20/09/2024, 16:10
Ato ordinatório
15/08/2024, 03:16
Mero expediente
28/05/2024, 17:18
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 18:30
Documento (Certidão)
24/05/2024, 18:29
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
14/12/2023, 11:49
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:07
Publicação
22/06/2023, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0004295-42.2016.4.01.3820. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: RAFAEL RIBEIRO SOUSA REIS 10851790607 Prazo: 30 (trinta) dias FINALIDADE: INTIMAR o (a)(s) EXECUTADO: RAFAEL RIBEIRO SOUSA REIS 10851790607, CNPJ: 15.341.174/0001-95, para tomar(em) ciência da penhora realizada ás fls. 35/36 dos autos físicos e para, querendo, opor(em) embargos no prazo legal. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV do CPC). OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf6.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22020622051197300000908055168 Volume Volume 22030913475257800000958468407 4295-42.2016.4.01.3820_V001 Volume 22030913475260300000958468415 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22071817312900800001210695467 Intimação Intimação 22101314290583000001283172562 4295-42.2016 Outras peças 22101314292011700001283172565 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22101314302444000001283172571 Petição intercorrente Petição intercorrente 22102016200858700001286075068 Despacho Despacho 23022210364449100001326186068 SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida José Faria da Rocha, 5021, - de 2402/2403 ao fim, Eldorado, CONTAGEM - MG - CEP: 32310-210 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Contagem, data do registro. (assinado digitalmente) FELIPE ANDRADE GOUVÊA Juiz Federal Substituto Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2023, 17:54
Processo devolvido à Secretaria
22/02/2023, 17:26
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 08:28
Petição (Petição (outras))
20/10/2022, 16:20
Expedida/Certificada
13/10/2022, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2022, 14:30
Documento (Outros documentos)
13/10/2022, 14:29
Documento (Certidão)
18/07/2022, 17:32
Documento (Outros documentos)
18/07/2022, 17:31
Ato ordinatório
04/02/2022, 08:33
Ato ordinatório
04/02/2022, 08:33
Intimação
09/10/2020, 11:51
Intimação
09/01/2020, 17:04
Documento (Outros documentos)
07/01/2020, 18:39
Outras Decisões
11/11/2019, 14:28
Conclusão (para decisão)
21/10/2019, 11:05
Documento (Outros documentos)
18/10/2019, 14:31
Recebimento
05/08/2019, 14:22
Entrega em carga/vista
29/07/2019, 11:03
Intimação
25/07/2019, 17:14
Documento (Outros documentos)
25/07/2019, 17:07
Documento (Outros documentos)
01/07/2019, 13:19
deferimento
01/07/2019, 13:19
Conclusão (para decisão)
10/06/2019, 12:24
Documento (Outros documentos)
05/06/2019, 15:02
Recebimento
08/04/2019, 15:24
Entrega em carga/vista
01/04/2019, 08:43
Intimação
28/03/2019, 15:39
Recebimento
28/03/2019, 15:39
Ato ordinatório
28/03/2019, 15:38
Citação
18/10/2018, 13:40
Citação
17/10/2018, 13:24
Citação
01/10/2018, 13:28
Citação
10/07/2018, 16:00
Mero expediente
03/07/2018, 18:36
Conclusão (para despacho)
03/07/2018, 12:01
Documento (Outros documentos)
28/06/2018, 16:34
Recebimento
26/03/2018, 15:07
Entrega em carga/vista
12/03/2018, 11:22
Intimação
08/03/2018, 13:50
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/03/2018, 13:50
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2017, 13:56
Mandado
23/08/2017, 18:18
Mero expediente
23/08/2017, 18:18
Conclusão (para despacho)
16/08/2017, 12:58
Documento (Outros documentos)
05/06/2017, 13:20
Recebimento
27/03/2017, 15:33
Entrega em carga/vista
06/03/2017, 10:43
Intimação
22/02/2017, 17:52
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/02/2017, 17:52
Expedição de documento (Mandado)
05/12/2016, 11:41
Mandado
29/11/2016, 12:38
Mero expediente
29/11/2016, 12:38
Conclusão (para despacho)
25/11/2016, 12:43
Recebimento
14/07/2016, 08:47
Remessa (outros motivos)
13/07/2016, 16:19
Protocolo de Petição
13/07/2016, 16:19
Distribuição (competência exclusiva)
03/06/2016, 15:51