Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1007045-21.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 14:56

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:40

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2024, 02:34

Paga

28/06/2024, 17:57

Paga

27/06/2024, 16:38

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

21/05/2024, 13:49

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:31

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 13:58

Todas as movimentações(18)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 14:56

Baixa Definitiva

13/01/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 14:40

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Documentos

Intimação de pauta

•23/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2024, 02:34

Paga

28/06/2024, 17:57

Paga

27/06/2024, 16:38

Enviada ao Tribunal

22/05/2024, 09:36

Documento (Certidão)

21/05/2024, 13:49

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:31

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 13:58

Mudança de Classe Processual

30/04/2024, 19:09

Ato ordinatório

23/04/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANTONIO CARLOS ALVES DA MATA Advogados do(a) RECORRIDO: ALEXIS JULIO BERTO - MG134341-A, ODILIA MARIA ANDRADE LESSA - MG72391-A O processo nº 1007045-21.2020.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/02/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser feito exclusivamente por meio do e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão. O e-mail deve conter todos os dados abaixo relacionados, da forma indicada, sob pena de indeferimento: Assunto: 3TR - data (xx/xx/xxxx) e horário da sessão (xx:xx) - número do processo (xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: xx/xx/xxxx xx:xx Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

23/01/2023, 00:00