Execução Fiscal 0000192-54.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000192-54.2014.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

28/08/2023, 15:00

Documento (Certidão)

28/08/2023, 15:00

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:09

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:42

Publicação

02/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000192-54.2014.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1400248358 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 08:07

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 15:58

Documento (Certidão)

27/06/2023, 14:30

Desarquivamento

27/06/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000192-54.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO CESAR DE ALMEIDA PENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO CESAR DE ALMEIDA PENA SOROCABANA PNEUS LTDA - EPP ORFILO HENRIQUE TEIXEIRA PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000192-54.2014.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO CESAR DE ALMEIDA PENA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO CESAR DE ALMEIDA PENA SOROCABANA PNEUS LTDA - EPP ORFILO HENRIQUE TEIXEIRA PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00