Execução Fiscal 0070943-64.2016.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0070943-64.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 17:25

Ato ordinatório

28/01/2025, 16:10

Por decisão judicial

25/06/2024, 12:11

Ato ordinatório

25/06/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:20

Documento (Certidão)

08/02/2024, 17:41

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:04

Publicação

24/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0070943-64.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MC ESTRATEGIA E MARKETING EIRELI - EPP INTIMANDO: EXECUTADO: MC ESTRATEGIA E MARKETING EIRELI - EPP FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da decisão (ID 1292754893) proferida e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD de R$ 397,57 (ID 1397228359), conforme documentação anexa. Intimar o executado para: a) no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. b) no prazo legal, querendo, oferecer embargos à execução. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072416104999500000282386066 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20073117161933400000288236602 70943-64.2016.4.01.3800 Volume 20073117161942000000288236616 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117520252300000288264095 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117520296300000288264096 conformidade do processo Manifestação 20080510092111000000291312545 Citação Citação 21062315085727500000589782598 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062317522558200000590396044 Ato ordinatório Ato ordinatório 22011219232164900000874519757 Certidão Certidão 22011219232278500000874519758 Petição intercorrente Petição intercorrente 22021209565502200000919247835 MC - ESTRATEGIA E MARKETING EIRELI Planilha 22021209565512200000919247839 Decisão Decisão 22101009021499400001281778571 Certidão Certidão 23050520393746900001363351546 0070943-64.2016.4.01.3800 BLOQUEIO PARCIAL Consulta/Extrato BACENJUD 23050520403520400001363351548 Certidão Certidão 23062020302171900001385131533 0070943-64.2016.4.01.3800 TRANSFERÊNCIA ORDENADA Consulta/Extrato BACENJUD 23062020304899100001385131534 Ato ordinatório Ato ordinatório 23062115530680100001385571572 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:57

Ato ordinatório

21/06/2023, 15:53

Documento (Certidão)

20/06/2023, 20:31

Documento (Certidão)

05/05/2023, 20:40

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0070943-64.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MC ESTRATEGIA E MARKETING EIRELI - EPP INTIMANDO: EXECUTADO: MC ESTRATEGIA E MARKETING EIRELI - EPP FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca da decisão (ID 1292754893) proferida e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD de R$ 397,57 (ID 1397228359), conforme documentação anexa. Intimar o executado para: a) no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. b) no prazo legal, querendo, oferecer embargos à execução. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072416104999500000282386066 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20073117161933400000288236602 70943-64.2016.4.01.3800 Volume 20073117161942000000288236616 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117520252300000288264095 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117520296300000288264096 conformidade do processo Manifestação 20080510092111000000291312545 Citação Citação 21062315085727500000589782598 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em Inspeção Vistos em Inspeção 21062317522558200000590396044 Ato ordinatório Ato ordinatório 22011219232164900000874519757 Certidão Certidão 22011219232278500000874519758 Petição intercorrente Petição intercorrente 22021209565502200000919247835 MC - ESTRATEGIA E MARKETING EIRELI Planilha 22021209565512200000919247839 Decisão Decisão 22101009021499400001281778571 Certidão Certidão 23050520393746900001363351546 0070943-64.2016.4.01.3800 BLOQUEIO PARCIAL Consulta/Extrato BACENJUD 23050520403520400001363351548 Certidão Certidão 23062020302171900001385131533 0070943-64.2016.4.01.3800 TRANSFERÊNCIA ORDENADA Consulta/Extrato BACENJUD 23062020304899100001385131534 Ato ordinatório Ato ordinatório 23062115530680100001385571572 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0070943-64.2016.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MC ESTRATEGIA E MARKETING EIRELI - EPP CITANDO/EXECUTADO: MC ESTRATEGIA E MARKETING EIRELI - EPP FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de $2,270.52, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA /INSCRIÇÃO N. 18175 - LIVRO 16 - FLS. 1831. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20072416104999500000282386066 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20073117161933400000288236602 70943-64.2016.4.01.3800 Volume 20073117161942000000288236616 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117520252300000288264095 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20073117520296300000288264096 conformidade do processo Manifestação 20080510092111000000291312545 SEDE DO JUÍZO: 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 11º Andar, Santo Agostinho. Belo Horizonte/MG. Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. BELO HORIZONTE, 23 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/06/2021, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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