Execução Fiscal 0004677-88.1999.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BELCHIOR DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:19

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:11

Confirmada

16/09/2025, 12:11

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 15:19

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:13

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:29

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:50

Todas as movimentações(224)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:19

Baixa Definitiva

19/09/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 12:11

Confirmada

16/09/2025, 12:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/09/2025, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/09/2025, 15:19

Conclusão (para julgamento)

10/09/2025, 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 12:13

Expedida/certificada

03/09/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 09:29

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

29/08/2023, 16:40

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:08

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 18:14

Publicação

24/06/2023, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004677-88.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELCHIOR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE GUIMARAES FERNANDA GUIMARAES CARDOSO DE MELLO LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA BELCHIOR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004677-88.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELCHIOR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE GUIMARAES FERNANDA GUIMARAES CARDOSO DE MELLO LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA BELCHIOR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004677-88.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELCHIOR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE GUIMARAES FERNANDA GUIMARAES CARDOSO DE MELLO LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA BELCHIOR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004677-88.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELCHIOR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE GUIMARAES FERNANDA GUIMARAES CARDOSO DE MELLO LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA BELCHIOR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004677-88.1999.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BELCHIOR DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DENISE GUIMARAES FERNANDA GUIMARAES CARDOSO DE MELLO LUIZ AQUINO CARDOSO DE MELLO CONSTRUTORA CARDOSO DE MELLO LTDA BELCHIOR DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:51

Documento (Certidão)

21/06/2023, 16:51

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

20/01/2023, 17:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/08/2019, 13:17

Recebimento

20/08/2019, 13:17

Recebimento

17/06/2019, 13:42

Recebimento

17/06/2019, 13:42

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:37

Intimação

06/06/2019, 15:02

Ato ordinatório

06/06/2019, 15:02

deferimento

29/05/2019, 11:30

Mero expediente

29/05/2019, 09:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 09:35

Recebimento

03/04/2019, 17:11

Provisório

11/11/2014, 14:04

Por decisão judicial

21/10/2014, 09:36

Mero expediente

09/10/2014, 09:35

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 15:56

Recebimento

17/03/2014, 18:07

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 07:33

Intimação

13/12/2013, 09:52

Mero expediente

03/12/2013, 13:03

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 11:48

Recebimento

13/11/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 09:15

Intimação

27/06/2013, 11:33

Mero expediente

27/06/2013, 11:33

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 11:32

Recebimento

31/05/2013, 15:39

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 09:43

Intimação

26/02/2013, 13:41

Intimação

22/02/2013, 11:47

Ato ordinatório

22/02/2013, 11:47

Mero expediente

22/02/2013, 11:47

Conclusão (para despacho)

22/02/2013, 11:47

Documento (Outros documentos)

22/02/2013, 11:47

Intimação

13/02/2013, 18:27

Ato ordinatório

13/02/2013, 18:27

deferimento

13/02/2013, 18:27

Conclusão (para decisão)

11/01/2013, 14:03

Recebimento

08/01/2013, 09:44

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 09:16

Intimação

18/10/2012, 09:44

Intimação

17/10/2012, 12:30

Ato ordinatório

17/10/2012, 12:29

Mudança de Classe Processual

17/10/2012, 12:19

Documento (Outros documentos)

16/07/2012, 14:11

Recebimento

25/06/2012, 10:33

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

12/04/2012, 19:03

Intimação

12/04/2012, 18:41

Mero expediente

09/04/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 10:08

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

18/10/2011, 10:08

Recebimento

18/10/2011, 10:08

Recebimento

14/10/2011, 16:17

Entrega em carga/vista

30/09/2011, 10:29

Recebimento

29/09/2011, 19:48

Intimação

29/09/2011, 19:16

Publicação

25/05/2011, 12:44

Intimação

23/05/2011, 13:38

Intimação

19/05/2011, 15:01

Outras Decisões

18/05/2011, 18:56

Conclusão (para decisão)

22/04/2010, 16:07

Recebimento

22/04/2010, 16:07

Recebimento

16/04/2010, 16:26

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 13:52

Recebimento

08/04/2010, 10:51

Intimação

06/04/2010, 17:26

Recebimento

27/01/2010, 11:23

Recebimento

27/01/2010, 11:23

Intimação

12/01/2010, 14:52

Intimação

13/11/2009, 18:04

Mero expediente

13/11/2009, 16:27

Conclusão (para despacho)

25/06/2009, 09:11

Recebimento

05/06/2009, 09:11

Recebimento

22/05/2009, 15:05

Entrega em carga/vista

21/05/2009, 11:22

Intimação

20/05/2009, 12:55

Publicação

20/05/2009, 12:54

Intimação

15/05/2009, 11:43

Intimação

05/05/2009, 11:41

Recebimento

05/05/2009, 11:41

Mero expediente

24/04/2009, 15:05

Conclusão (para despacho)

30/03/2009, 17:17

Recebimento

30/03/2009, 17:17

Recebimento

30/03/2009, 17:17

Por decisão judicial

01/03/2005, 15:02

Recebimento

13/10/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

11/10/2004, 16:23

Intimação

11/10/2004, 11:38

Mero expediente

08/10/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 09:45

Recebimento

16/08/2004, 14:16

Recebimento

23/07/2004, 13:09

Recebimento

22/07/2004, 17:37

Entrega em carga/vista

19/07/2004, 11:18

Intimação

16/07/2004, 16:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/06/2004, 17:38

Mandado

25/05/2004, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

20/05/2004, 15:20

Ato ordinatório

20/05/2004, 15:20

deferimento

23/04/2004, 15:23

Mero expediente

15/04/2004, 18:15

Conclusão (para despacho)

23/03/2004, 18:06

Recebimento

05/03/2004, 14:30

Recebimento

17/02/2004, 15:42

Recebimento

13/02/2004, 16:33

Entrega em carga/vista

09/02/2004, 13:17

Intimação

02/02/2004, 12:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2004, 18:42

Mandado

28/11/2003, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

14/11/2003, 15:41

Recebimento

15/10/2003, 12:54

Mandado

06/10/2003, 10:15

Recebimento

15/09/2003, 15:03

Entrega em carga/vista

15/09/2003, 13:43

Intimação

12/09/2003, 18:26

Mero expediente

12/09/2003, 18:26

Conclusão (para despacho)

11/09/2003, 16:23

Recebimento

28/07/2003, 17:55

Recebimento

25/07/2003, 16:48

Entrega em carga/vista

21/07/2003, 15:32

Intimação

14/07/2003, 13:35

Mero expediente

11/07/2003, 14:21

Conclusão (para despacho)

23/06/2003, 16:01

Recebimento

11/06/2003, 17:02

Recebimento

10/06/2003, 18:19

Entrega em carga/vista

09/06/2003, 13:40

Intimação

04/06/2003, 17:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/05/2003, 14:19

Mandado

02/05/2003, 13:00

Ato ordinatório

29/04/2003, 15:39

deferimento

17/02/2003, 13:31

Mero expediente

13/02/2003, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 15:43

Recebimento

04/12/2002, 19:00

Recebimento

02/12/2002, 17:30

Recebimento

29/11/2002, 18:45

Entrega em carga/vista

25/11/2002, 12:35

Intimação

19/11/2002, 19:37

Mero expediente

14/11/2002, 15:37

Conclusão (para despacho)

23/10/2002, 16:40

Intimação

10/10/2002, 12:13

Intimação

30/09/2002, 16:26

Intimação

27/09/2002, 15:29

Recebimento

17/09/2002, 11:06

Intimação

21/08/2002, 18:36

Intimação

11/07/2002, 14:49

Intimação

21/06/2002, 15:03

Mero expediente

21/06/2002, 15:03

Conclusão (para despacho)

17/04/2002, 11:26

Recebimento

12/03/2002, 18:51

Entrega em carga/vista

25/02/2002, 11:06

Intimação

20/02/2002, 18:15

Mero expediente

20/02/2002, 18:15

Conclusão (para despacho)

18/02/2002, 14:35

Por decisão judicial

15/01/2001, 13:05

Recebimento

11/12/2000, 17:14

Entrega em carga/vista

01/12/2000, 09:39

Intimação

28/11/2000, 18:00

Mero expediente

28/11/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2000, 15:35

Recebimento

14/11/2000, 14:17

Recebimento

08/11/2000, 13:55

Recebimento

07/11/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2000, 11:46

Intimação

06/10/2000, 18:00

Mero expediente

06/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2000, 18:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2000, 17:27

Mandado

25/08/2000, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2000, 09:57

Citação

03/07/2000, 18:37

Recebimento

19/06/2000, 17:14

Entrega em carga/vista

02/06/2000, 14:01

Intimação

30/05/2000, 14:00

Mero expediente

30/05/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 14:53

Recebimento

11/05/2000, 17:55

Entrega em carga/vista

05/05/2000, 13:12

Intimação

18/04/2000, 15:44

Mero expediente

18/04/2000, 15:44

Conclusão (para despacho)

14/02/2000, 18:58

Intimação

03/02/2000, 18:13

Citação

24/01/2000, 13:45

Citação

17/12/1999, 18:34

Mudança de Classe Processual

15/10/1999, 18:51

Citação

11/10/1999, 18:31

Mero expediente

11/10/1999, 18:30

Conclusão (para despacho)

11/10/1999, 17:03

Protocolo de Petição

11/10/1999, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

08/10/1999, 13:12