Execução Fiscal 0064105-62.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

LEONARDO DE VASCONCELOS VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:51

Expedida/certificada

21/10/2024, 08:22

Julgamento em Diligência

21/10/2024, 08:22

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 02:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:43

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:02

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:51

Mandado

11/03/2024, 15:48

Mandado

11/03/2024, 09:50

Mandado

08/03/2024, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 08:22

Remessa

29/02/2024, 14:31

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 12:51

Expedida/certificada

21/10/2024, 08:22

Julgamento em Diligência

21/10/2024, 08:22

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 02:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 11:43

Expedida/certificada

30/07/2024, 02:02

Ato ordinatório

29/07/2024, 13:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:51

Mandado

11/03/2024, 15:48

Mandado

11/03/2024, 09:50

Mandado

08/03/2024, 11:05

Expedição de documento (Mandado)

08/03/2024, 08:22

Remessa

29/02/2024, 14:31

Remessa

14/02/2024, 14:13

Ato ordinatório

14/02/2024, 14:13

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:05

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:07

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064105-62.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEONARDO DE VASCONCELOS VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNO-CELL LTDA LEONARDO DE VASCONCELOS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0064105-62.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEONARDO DE VASCONCELOS VIEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNO-CELL LTDA LEONARDO DE VASCONCELOS VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 16:26

Documento (Certidão)

21/06/2023, 16:25

Ato ordinatório

05/05/2023, 13:57

Trânsito em julgado

23/11/2022, 13:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2003.38.00.064165-5 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:........., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários em razão da extinção ter ocorrido a pedido da exequente. Custas ex lege......

10/08/2022, 00:00

Intimação

04/08/2022, 11:23

Em Secretaria

13/07/2022, 18:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/06/2022, 14:39

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 14:39

Provisório

15/02/2013, 10:32

Ato ordinatório

13/02/2013, 13:54

Ato ordinatório

13/02/2013, 13:54

Por decisão judicial

08/11/2011, 08:24

Recebimento

07/11/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

24/10/2011, 08:01

Intimação

20/10/2011, 09:39

Mero expediente

28/09/2011, 15:39

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 15:39

Recebimento

20/09/2011, 15:59

Entrega em carga/vista

22/08/2011, 07:45

Intimação

16/08/2011, 10:53

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2011, 10:53

Mandado

27/06/2011, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 17:26

Recebimento

22/03/2011, 17:26

Mandado

21/01/2011, 13:57

Ato ordinatório

27/10/2010, 11:07

Mero expediente

16/08/2010, 09:32

Conclusão (para despacho)

16/08/2010, 09:32

Recebimento

27/04/2010, 18:03

Recebimento

27/04/2010, 18:02

Recebimento

22/02/2010, 12:34

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 07:42

Intimação

22/01/2010, 18:47

Recebimento

27/11/2009, 11:35

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 08:22

Intimação

23/10/2009, 19:48

Recebimento

31/08/2009, 12:27

Recebimento

31/08/2009, 11:48

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 08:52

Intimação

05/06/2009, 18:49

Recebimento

28/04/2009, 14:17

Recebimento

28/04/2009, 14:17

Provisório

06/05/2008, 11:51

Ato ordinatório

06/05/2008, 11:09

Ato ordinatório

06/05/2008, 11:09

Recebimento

06/05/2008, 11:09

Por decisão judicial

05/02/2007, 18:34

Recebimento

04/12/2006, 15:38

Entrega em carga/vista

27/11/2006, 08:29

Intimação

20/11/2006, 16:12

Mero expediente

20/11/2006, 14:12

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 13:12

Recebimento

07/11/2006, 19:10

Recebimento

31/08/2006, 09:29

Recebimento

07/08/2006, 15:01

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 08:33

Intimação

07/07/2006, 09:49

Ato ordinatório

07/07/2006, 09:49

Citação

16/05/2006, 09:58

Citação

08/05/2006, 11:36

Mero expediente

28/03/2006, 13:46

Conclusão (para despacho)

28/03/2006, 13:46

deferimento

07/10/2005, 10:49

Recebimento

07/10/2005, 10:46

Ato ordinatório

01/09/2005, 07:43

deferimento

27/06/2005, 12:25

Recebimento

19/04/2005, 18:34

Recebimento

28/10/2004, 15:15

Recebimento

28/10/2004, 15:00

Recebimento

06/10/2004, 18:05

Recebimento

06/10/2004, 18:04

Entrega em carga/vista

06/09/2004, 09:18

Intimação

30/08/2004, 17:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/08/2004, 17:31

Mandado

02/08/2004, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2004, 13:10

Mandado

05/05/2004, 08:07

Mero expediente

03/03/2004, 17:49

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 10:47

Recebimento

30/01/2004, 12:41

Remessa (outros motivos)

01/12/2003, 17:20

Protocolo de Petição

01/12/2003, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

01/12/2003, 15:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

•10/08/2022, 00:00