Execução Fiscal 0000452-05.2012.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ponte Nova

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/08/2023, 16:22

Documento (Certidão)

18/08/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 15:46

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000452-05.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a inércia do exequente, declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 14:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2023, 14:20

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 18:12

Documento (Certidão)

15/06/2023, 18:12

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 18:01

Todas as movimentações(154)

Definitivo

18/08/2023, 16:22

Documento (Certidão)

18/08/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 15:46

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:25

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Documentos

Intimação polo passivo

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•20/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000452-05.2012.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a inércia do exequente, declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 14:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2023, 14:20

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 18:12

Documento (Certidão)

15/06/2023, 18:12

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 18:01

Ato ordinatório

03/04/2023, 18:01

Documento (Certidão)

03/04/2023, 18:00

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:07

Decurso de Prazo

15/03/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000452-05.2012.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 19 de dezembro de 2022. (assinado eletronicamente)

20/12/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/12/2022, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2022, 09:45

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 09:45

Documento (Certidão)

19/12/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

19/12/2022, 09:44

Ato ordinatório

19/12/2022, 09:17

Provisório

03/07/2017, 10:23

Ato ordinatório

03/07/2017, 10:23

Por decisão judicial

23/06/2016, 15:56

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 15:44

Recebimento

23/06/2016, 15:44

Recebimento

23/06/2016, 15:29

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 10:51

Intimação

20/05/2016, 13:03

Outras Decisões

18/05/2016, 18:09

Conclusão (para decisão)

17/05/2016, 17:28

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 15:38

Recebimento

16/05/2016, 15:38

Recebimento

16/05/2016, 09:47

Entrega em carga/vista

05/05/2016, 09:59

Intimação

02/05/2016, 13:24

Documento (Outros documentos)

11/04/2016, 18:03

Recebimento

11/04/2016, 18:02

Ato ordinatório

11/04/2016, 18:02

deferimento

11/04/2016, 18:02

Outras Decisões

08/04/2016, 15:11

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 17:25

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 17:25

Recebimento

07/04/2016, 17:25

Recebimento

19/02/2016, 10:21

Entrega em carga/vista

10/02/2016, 14:44

Intimação

05/02/2016, 14:37

Recebimento

04/02/2016, 12:17

Documento (Outros documentos)

04/02/2016, 12:17

Recebimento

04/02/2016, 12:17

Ato ordinatório

04/02/2016, 12:17

deferimento

04/02/2016, 12:16

Outras Decisões

01/02/2016, 14:20

Conclusão (para decisão)

28/01/2016, 15:23

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 15:23

Recebimento

28/01/2016, 15:23

Recebimento

18/12/2015, 12:02

Entrega em carga/vista

02/12/2015, 11:46

Intimação

01/12/2015, 15:01

Recebimento

24/11/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

24/11/2015, 13:39

Recebimento

24/11/2015, 13:39

Ato ordinatório

24/11/2015, 13:39

deferimento

24/11/2015, 13:39

Outras Decisões

18/11/2015, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/11/2015, 10:32

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 10:31

Recebimento

17/11/2015, 10:31

Recebimento

09/10/2015, 11:03

Entrega em carga/vista

23/09/2015, 09:23

Intimação

18/09/2015, 14:17

Outras Decisões

02/09/2015, 13:54

Conclusão (para decisão)

28/08/2015, 12:16

Documento (Outros documentos)

26/08/2015, 16:28

Recebimento

26/08/2015, 16:26

Recebimento

17/07/2015, 14:36

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 10:09

Intimação

29/05/2015, 18:38

Recebimento

12/05/2015, 16:54

Ato ordinatório

12/05/2015, 16:54

Intimação

17/04/2015, 16:16

Intimação

19/03/2015, 10:33

Intimação

19/03/2015, 10:33

Intimação

10/03/2015, 14:11

Outras Decisões

10/03/2015, 14:03

Conclusão (para decisão)

06/03/2015, 13:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 13:45

Recebimento

06/03/2015, 13:45

Recebimento

12/01/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

19/11/2014, 12:00

Intimação

17/11/2014, 13:58

Documento (Outros documentos)

13/10/2014, 18:14

Recebimento

13/10/2014, 18:14

Ato ordinatório

13/10/2014, 18:14

deferimento

13/10/2014, 18:14

Outras Decisões

13/10/2014, 09:41

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 14:54

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 14:54

Recebimento

09/10/2014, 14:54

Recebimento

10/09/2014, 15:11

Entrega em carga/vista

13/08/2014, 08:52

Intimação

05/08/2014, 17:45

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2014, 15:21

Mandado

17/06/2014, 11:31

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2014, 11:30

Mandado

04/06/2014, 10:32

Outras Decisões

03/06/2014, 09:40

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 10:07

Recebimento

02/06/2014, 10:07

Recebimento

27/05/2014, 10:16

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 12:13

Intimação

28/03/2014, 17:10

Recebimento

28/03/2014, 17:09

Documento (Outros documentos)

14/03/2014, 09:09

Recebimento

14/03/2014, 09:09

Outras Decisões

11/03/2014, 12:46

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 10:16

Documento (Outros documentos)

06/02/2014, 12:10

Recebimento

03/02/2014, 11:48

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 11:28

Intimação

09/01/2014, 16:28

Recebimento

07/01/2014, 17:55

Documento (Outros documentos)

07/01/2014, 17:29

Por decisão judicial

22/10/2013, 13:28

Recebimento

22/10/2013, 12:46

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 13:37

Intimação

03/10/2013, 16:12

Mero expediente

03/10/2013, 16:12

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 16:35

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 16:33

Recebimento

02/10/2013, 15:10

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 12:33

Intimação

17/09/2013, 12:50

Ato ordinatório

16/09/2013, 15:15

deferimento

01/07/2013, 13:26

Mero expediente

20/06/2013, 15:27

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 14:14

Recebimento

10/05/2013, 16:07

Entrega em carga/vista

09/04/2013, 14:37

Intimação

02/04/2013, 15:53

Recebimento

21/03/2013, 13:47

Ato ordinatório

12/03/2013, 11:31

deferimento

08/03/2013, 12:59

Mero expediente

20/02/2013, 16:44

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 18:13

Recebimento

08/01/2013, 13:19

Recebimento

29/11/2012, 12:42

Remessa (outros motivos)

29/11/2012, 09:32

Distribuição (competência exclusiva)

06/11/2012, 14:26