Execução Fiscal 0003540-47.1994.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PagamentoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:44

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003540-47.1994.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:27

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:57

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

16/09/2023, 21:15

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:15

Todas as movimentações(115)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:44

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:39

Documentos

Intimação polo passivo

•11/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•22/06/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003540-47.1994.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:27

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:57

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

16/09/2023, 21:15

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:09

Decurso de Prazo

05/08/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 17:51

Documento (Certidão)

27/07/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003540-47.1994.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FERNANDO SAMPAIO CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003540-47.1994.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FERNANDO SAMPAIO CHURRASCARIA ESTANCIA GAUCHA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 21 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

22/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2023, 17:22

Documento (Certidão)

21/06/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

21/06/2023, 17:21

Documento (Certidão)

15/03/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

15/03/2023, 14:38

Ato ordinatório

10/01/2023, 17:19

Recebimento

10/01/2023, 17:19

Entrega em carga/vista

07/10/2022, 15:11

Mero expediente

07/10/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 15:11

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

31/10/2007, 16:35

Entrega em carga/vista

25/10/2007, 09:38

Intimação

23/10/2007, 14:26

Mero expediente

23/10/2007, 14:26

Conclusão (para despacho)

18/10/2007, 14:49

Recebimento

28/08/2007, 17:15

Entrega em carga/vista

10/08/2007, 09:52

Intimação

07/08/2007, 18:38

Recebimento

07/08/2007, 18:38

Recebimento

07/08/2007, 18:38

Provisório

18/03/2005, 09:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2005, 09:00

Por decisão judicial

08/11/2000, 14:10

Recebimento

06/11/2000, 16:23

Entrega em carga/vista

27/10/2000, 10:00

Intimação

23/10/2000, 13:25

Mero expediente

23/10/2000, 13:25

Conclusão (para despacho)

18/09/2000, 10:21

Recebimento

21/08/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 10:22

Intimação

03/08/2000, 15:57

Mero expediente

03/08/2000, 15:57

Conclusão (para despacho)

15/06/2000, 15:33

Recebimento

01/06/2000, 17:39

Entrega em carga/vista

29/05/2000, 12:18

Intimação

25/05/2000, 19:05

Mero expediente

25/05/2000, 19:05

Conclusão (para despacho)

27/04/2000, 15:14

Leilão ou Praça

24/04/2000, 17:03

Leilão ou Praça

04/04/2000, 18:11

Leilão ou Praça

04/04/2000, 18:11

Leilão ou Praça

23/02/2000, 14:24

Leilão ou Praça

05/11/1999, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/1999, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

03/09/1999, 14:06

Leilão ou Praça

09/06/1999, 15:11

Recebimento

08/04/1999, 16:38

Entrega em carga/vista

26/02/1999, 12:47

Recebimento

22/09/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

09/09/1998, 14:09

Remessa

18/12/1997, 13:38

Apensamento

28/07/1997, 14:12

Ato ordinatório

02/06/1997, 15:37

Ato ordinatório

21/05/1997, 15:59

Recebimento

16/05/1997, 16:21

Recebimento

16/05/1997, 15:47

Conclusão (para despacho)

13/05/1997, 14:14

Recebimento

29/04/1997, 12:54

Recebimento

28/04/1997, 17:54

Entrega em carga/vista

25/04/1997, 14:42

Ato ordinatório

08/04/1997, 00:00

Recebimento

01/04/1997, 12:48

Conclusão (para despacho)

21/03/1997, 11:59

Ato ordinatório

16/10/1996, 12:30

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/1996, 18:27

Recebimento

02/10/1996, 00:00

Mandado

11/09/1996, 18:07

Ato ordinatório

29/07/1996, 00:00

Recebimento

26/07/1996, 16:46

Ato ordinatório

25/07/1996, 18:52

Recebimento

25/07/1996, 14:01

Conclusão (para despacho)

23/07/1996, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/1996, 18:25

Mandado

25/06/1996, 17:52

Ato ordinatório

21/05/1996, 11:25

Ato ordinatório

21/05/1996, 11:22

Ato ordinatório

15/05/1996, 17:26

Ato ordinatório

31/10/1995, 09:36

Conclusão (para despacho)

18/10/1995, 12:09

Entrega em carga/vista

13/09/1995, 15:18

Ato ordinatório

31/08/1995, 13:12

Ato ordinatório

25/08/1995, 17:39

Remessa

08/08/1995, 18:36

Ato ordinatório

12/07/1995, 13:36

Ato ordinatório

04/07/1995, 15:31

Ato ordinatório

21/06/1995, 13:10

Ato ordinatório

26/10/1994, 12:58

Conclusão (para despacho)

18/10/1994, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

11/10/1994, 16:17