Execução Fiscal 0003239-90.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

JAIME BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 13:20

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:20

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:03

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:12

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003239-90.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA, JAIME BRAGA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA e JAIME BRAGA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1399010395). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 17:09

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:05

Todas as movimentações(60)

Definitivo

04/12/2023, 13:20

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:20

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:03

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:12

Publicação

04/10/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003239-90.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA, JAIME BRAGA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA e JAIME BRAGA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1399010395). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 17:09

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:05

Publicação

26/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003239-90.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA JAIME BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003239-90.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.BRAGA COMERCIO DE CAFE LTDA JAIME BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 09:28

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:26

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2023, 10:00

Ato ordinatório

21/06/2023, 09:28

Baixa Definitiva

31/01/2023, 12:41

Ato ordinatório

31/01/2023, 12:41

Ato ordinatório

31/01/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 19:55

Ato ordinatório

16/07/2022, 19:54

Baixa Definitiva

03/08/2011, 16:09

Desapensamento

03/08/2011, 15:52

Reativação

03/08/2011, 15:27

Baixa Definitiva

16/06/2009, 09:55

Reativação

16/06/2009, 09:55

Baixa Definitiva

16/03/2009, 12:35

Mero expediente

12/03/2009, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 13:23

Recebimento

30/09/2008, 15:06

Recebimento

30/09/2008, 15:05

Recebimento

30/09/2008, 11:59

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 09:22

Apensamento

24/04/2008, 17:54

Apensamento

24/04/2008, 17:50

Apensamento

11/10/2007, 10:07

Mero expediente

11/10/2007, 10:07

Conclusão (para despacho)

24/08/2007, 16:27

Recebimento

06/07/2007, 11:04

Recebimento

06/07/2007, 10:56

Entrega em carga/vista

01/06/2007, 09:35

Intimação

28/05/2007, 18:08

Intimação

28/05/2007, 18:06

Intimação

30/04/2007, 14:27

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2007, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2007, 17:27

Remessa

06/12/2006, 15:22

Remessa

21/11/2006, 15:22

Intimação

31/08/2006, 14:42

Mero expediente

31/08/2006, 14:42

Conclusão (para despacho)

25/08/2006, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2005, 14:21