Execução Fiscal 0001764-02.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 17:28

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:27

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001764-02.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA e ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1399005847). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:49

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 17:10

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Todas as movimentações(52)

Definitivo

12/12/2023, 17:28

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:27

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001764-02.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA e ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1399005847). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:49

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:49

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 17:10

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:01

Publicação

26/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-02.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ MAIA ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO CASA FENIX LTDA LUIZ CARLOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-02.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ MAIA ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO CASA FENIX LTDA LUIZ CARLOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-02.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ MAIA ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO CASA FENIX LTDA LUIZ CARLOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001764-02.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ MAIA ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO CASA FENIX LTDA LUIZ CARLOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2023, 10:03

Ato ordinatório

21/06/2023, 09:28

Baixa Definitiva

31/01/2023, 12:38

Ato ordinatório

31/01/2023, 12:37

Ato ordinatório

31/01/2023, 12:37

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 21:24

Ato ordinatório

16/07/2022, 21:24

Baixa Definitiva

17/05/2011, 13:00

Desapensamento

17/05/2011, 13:00

Reativação

17/05/2011, 12:59

Baixa Definitiva

31/10/2008, 12:16

Apensamento

21/05/2007, 19:26

Recebimento

26/04/2007, 11:48

Recebimento

26/04/2007, 09:59

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 09:19

Apensamento

02/10/2006, 14:27

Mero expediente

02/10/2006, 14:27

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 09:30

Recebimento

02/02/2006, 10:26

Recebimento

01/02/2006, 15:00

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:09

Intimação

24/01/2006, 16:10

Mero expediente

24/01/2006, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/01/2006, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 18:42