Execução Fiscal 0003008-63.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

JOAO BATISTA BISCARO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/05/2024, 09:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:56

Mandado

16/04/2024, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 15:53

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 15:52

Desarquivamento

12/04/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 18:32

Definitivo

15/03/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2024, 15:01

Mandado

06/02/2024, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 12:35

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Todas as movimentações(73)

Definitivo

21/05/2024, 09:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/04/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 10:56

Mandado

16/04/2024, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

12/04/2024, 15:53

Documentos

Sentença Tipo B

•07/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 15:52

Desarquivamento

12/04/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 18:32

Definitivo

15/03/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/03/2024, 15:01

Mandado

06/02/2024, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

06/02/2024, 12:35

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 10:14

Publicação

11/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003008-63.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA MADEIRAO LTDA, LUIZ CANDIDO LIONELLO, JOAO BATISTA BISCARO SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CONSTRUTORA MADEIRAO LTDA, LUIZ CANDIDO LIONELLO e JOAO BATISTA BISCARO. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1399028892). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Varginha/MG determinando o cancelamento - mediante pagamento das despesas cartorárias pelo executado/interessado - dos registros das seguintes penhoras de imóveis de propriedade do executado Construtora Madeirão Ltda - CNPJ 20.382.644/0001-07, vinculadas à presente execução fiscal (doc.1398017859 - p. 28): A) Matrícula n. 7143 (Livro 02); B) Matrícula n. 14677 (Livro 02); C) Matrícula n. 19116 (Livro 02); D) Matrícula n. 6588 (Livro 03); E) Matrícula n. 6889 (Livro 03). Consigne no ofício que as penhoras foram foram formalizadas e vinculadas à execução fiscal n. 0707.03.074590-5, que tramitava na Justiça Estadual - Comarca de Varginha/MG, redistribuída para a Justiça Federal e autuada sob o n. 2005.38.09.003013-0 (com posterior atribuição de novo número - 0003008-63.2005.4.01.3809). O ofício sera disponibilizado nos autos eletrônicos para impressão e posterior protocolo e pagamento das despesas respectivas junto ao Cartório de Imóveis. 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:37

Conclusão (para julgamento)

28/09/2023, 17:11

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:11

Publicação

26/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003008-63.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MADEIRAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MADEIRAO LTDA JOAO BATISTA BISCARO LUIZ CANDIDO LIONELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003008-63.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MADEIRAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MADEIRAO LTDA JOAO BATISTA BISCARO LUIZ CANDIDO LIONELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003008-63.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MADEIRAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MADEIRAO LTDA JOAO BATISTA BISCARO LUIZ CANDIDO LIONELLO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 09:41

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:41

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:41

Ato ordinatório

21/06/2023, 09:28

Baixa Definitiva

31/01/2023, 12:34

Ato ordinatório

31/01/2023, 12:34

Ato ordinatório

31/01/2023, 12:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 20:18

Ato ordinatório

16/07/2022, 20:18

Baixa Definitiva

28/11/2011, 09:33

Desapensamento

28/11/2011, 09:23

Recebimento

20/10/2011, 11:50

Entrega em carga/vista

16/09/2011, 08:12

Intimação

09/09/2011, 12:43

Outras Decisões

09/09/2011, 12:42

Conclusão (para decisão)

08/09/2011, 11:04

Por decisão judicial

11/11/2008, 15:46

Recebimento

22/09/2008, 16:02

Recebimento

22/09/2008, 12:35

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 09:18

Mudança de Classe Processual

30/06/2008, 09:58

Mero expediente

26/06/2008, 18:37

Conclusão (para despacho)

26/06/2008, 18:36

Apensamento

25/09/2007, 14:41

Publicação

10/09/2007, 12:56

Intimação

04/09/2007, 12:43

Intimação

04/09/2007, 12:29

Apensamento

11/05/2007, 16:53

Recebimento

11/05/2007, 14:01

Recebimento

10/05/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

15/01/2007, 09:29

Apensamento

10/01/2007, 13:52

Recebimento

10/01/2007, 13:05

Remessa (outros motivos)

10/01/2007, 12:36

Documento (Outros documentos)

30/10/2006, 14:51

Intimação

27/10/2006, 17:36

Mero expediente

27/10/2006, 17:21

Conclusão (para despacho)

27/10/2006, 17:21

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 15:49