Execução Fiscal 0003112-40.2009.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DROGARIA LINHARES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

10/05/2026, 22:42

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2026, 21:36

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 22:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 22:51

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:20

Ato ordinatório

28/04/2026, 03:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:19

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

29/08/2023, 16:40

Todas as movimentações(166)

Trânsito em julgado

10/05/2026, 22:42

Confirmada

08/05/2026, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/05/2026, 21:36

Conclusão (para julgamento)

04/05/2026, 22:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2026, 22:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:47

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 10:53

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:30

Expedida/certificada

28/04/2026, 03:20

Ato ordinatório

28/04/2026, 03:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 09:19

Por decisão judicial

11/11/2024, 17:41

Ato ordinatório

11/11/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2024, 13:15

Por decisão judicial

29/08/2023, 16:40

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 08:53

Publicação

26/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003112-40.2009.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DROGARIA LINHARES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA LINHARES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:43

Documento (Certidão)

22/06/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:42

Ato ordinatório

20/01/2023, 17:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/10/2019, 11:45

Recebimento

29/10/2019, 11:44

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:10

Intimação

17/10/2019, 11:16

Intimação

11/10/2019, 14:39

Recebimento

11/10/2019, 14:39

Convenção das Partes

10/06/2019, 12:16

Recebimento

10/06/2019, 12:15

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:39

Intimação

30/05/2019, 09:07

Intimação

28/05/2019, 13:21

Ato ordinatório

28/05/2019, 13:21

deferimento

27/05/2019, 16:18

Mero expediente

27/05/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 12:35

Recebimento

08/03/2019, 09:26

Recebimento

08/03/2019, 09:26

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 08:52

Intimação

28/02/2019, 09:03

Intimação

25/02/2019, 14:40

Recebimento

25/02/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 12:45

Recebimento

07/01/2019, 12:44

Convenção das Partes

04/10/2018, 11:55

Provisório

09/10/2017, 12:57

Recebimento

09/10/2017, 12:57

Recebimento

09/10/2017, 12:57

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 09:05

Intimação

11/09/2017, 12:30

Mero expediente

11/09/2017, 12:29

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 13:58

Recebimento

10/07/2017, 11:33

Recebimento

10/07/2017, 11:33

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:57

Intimação

12/05/2017, 07:53

Recebimento

12/05/2017, 07:53

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

16/02/2017, 15:07

Remessa (outros motivos)

09/02/2017, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2017, 19:53

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2016, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2016, 16:05

Mero expediente

18/10/2016, 16:04

Conclusão (para despacho)

17/10/2016, 14:40

Recebimento

11/07/2016, 15:53

Recebimento

11/07/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 09:58

Intimação

16/06/2016, 14:07

Ato ordinatório

16/06/2016, 14:06

Recebimento

03/05/2016, 17:40

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:59

Intimação

28/04/2016, 15:10

Defensor Dativo

27/04/2016, 19:23

Intimação

26/04/2016, 10:45

Outras Decisões

14/04/2016, 19:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 13:07

Recebimento

10/03/2016, 13:07

Recebimento

10/03/2016, 13:06

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 09:15

Intimação

22/02/2016, 11:29

Mero expediente

22/02/2016, 11:29

Conclusão (para despacho)

17/02/2016, 12:31

Documento (Outros documentos)

11/11/2015, 14:17

Recebimento

11/11/2015, 14:17

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

04/11/2015, 14:50

Mero expediente

29/10/2015, 13:52

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 16:22

Recebimento

28/09/2015, 14:11

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 09:20

Intimação

10/09/2015, 13:12

Intimação

10/09/2015, 11:54

Publicação

24/07/2015, 13:44

Intimação

28/05/2015, 15:10

Intimação

23/04/2015, 15:08

Ato ordinatório

23/04/2015, 15:07

Remessa (outros motivos)

09/04/2015, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2015, 13:39

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2015, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2015, 19:40

Recebimento

08/01/2015, 19:40

Ato ordinatório

06/08/2014, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2014, 12:44

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2014, 14:39

Ato ordinatório

29/05/2014, 14:39

Citação

20/03/2014, 14:10

Citação

17/03/2014, 14:08

Intimação

27/01/2014, 12:25

Recebimento

11/10/2013, 15:46

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 08:54

Intimação

11/09/2013, 14:00

Intimação

10/09/2013, 11:36

Mero expediente

04/09/2013, 12:17

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 12:17

Recebimento

06/05/2013, 11:46

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 09:17

Intimação

15/04/2013, 10:44

Mero expediente

15/04/2013, 10:43

Conclusão (para despacho)

10/04/2013, 16:03

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2013, 17:40

Mandado

13/03/2013, 14:31

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2013, 14:30

Mandado

11/03/2013, 15:12

Mero expediente

08/03/2013, 15:09

Conclusão (para despacho)

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

23/01/2012, 16:20

Recebimento

23/01/2012, 16:20

Recebimento

09/01/2012, 17:57

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 18:10

Recebimento

28/11/2011, 18:10

Intimação

05/08/2011, 14:55

Ato ordinatório

04/08/2011, 12:33

Recebimento

04/08/2011, 12:33

Citação

06/05/2011, 19:59

Recebimento

06/05/2011, 19:59

Citação

18/04/2011, 18:33

Citação

18/04/2011, 18:33

Citação

30/03/2011, 17:32

Recebimento

30/03/2011, 17:32

Citação

23/11/2010, 20:06

Mero expediente

23/11/2010, 15:39

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 14:11

Recebimento

21/09/2010, 14:11

Recebimento

21/09/2010, 14:11

Recebimento

17/09/2010, 11:46

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 11:20

Intimação

05/05/2010, 17:12

Recebimento

05/05/2010, 17:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2010, 18:37

Mandado

22/02/2010, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2010, 12:15

Recebimento

03/02/2010, 17:40

Mandado

06/10/2009, 14:24

Mero expediente

05/10/2009, 14:21

Conclusão (para despacho)

30/09/2009, 14:20

Recebimento

29/09/2009, 17:52

Remessa (outros motivos)

28/09/2009, 15:44

Protocolo de Petição

28/09/2009, 15:43

Distribuição (competência exclusiva)

17/08/2009, 10:51