Procedimento Comum Cível 0030580-43.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MOZART GONCALVES DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ MUSIAL MEIRELES ARAUJO

OAB/MG 093122

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:11

Trânsito em julgado

05/09/2025, 01:46

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:03

Publicação

29/07/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 22:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0030580-43.2014.4.01.3820/MG AUTOR: MOZART GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ MUSIAL MEIRELES ARAUJO (OAB MG093122) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 12:28

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 02:04

Mudança de Classe Processual

09/04/2025, 13:39

Mudança de Classe Processual

09/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:28

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:11

Trânsito em julgado

05/09/2025, 01:46

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:03

Publicação

29/07/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 22:25

Documentos

•28/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0030580-43.2014.4.01.3820/MG AUTOR: MOZART GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ MUSIAL MEIRELES ARAUJO (OAB MG093122) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 12:28

Conclusão (para julgamento)

22/07/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

10/04/2025, 02:04

Mudança de Classe Processual

09/04/2025, 13:39

Mudança de Classe Processual

09/04/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 10:27

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 15:28

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 16:34

Expedida/Certificada

26/02/2025, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2024, 15:20

Mudança de Classe Processual

26/09/2024, 15:49

Ato ordinatório

18/08/2024, 22:43

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2024, 16:48

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 13:46

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 15:54

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

15/01/2024, 11:26

Mudança de Classe Processual

15/01/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030580-43.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MOZART GONCALVES DE CARVALHO POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOZART GONCALVES DE CARVALHO WESLEY GONCALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030580-43.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MOZART GONCALVES DE CARVALHO POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOZART GONCALVES DE CARVALHO WESLEY GONCALVES PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 11:47

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 11:46

Documento (Certidão)

22/06/2023, 11:21

Ato ordinatório

21/06/2023, 17:31

Ato ordinatório

21/06/2023, 16:58

Ato ordinatório

19/06/2023, 17:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2022, 13:10

Ato ordinatório

30/03/2022, 10:50

Ato ordinatório

30/03/2022, 10:35

Recebimento

09/12/2020, 15:34

Entrega em carga/vista

18/11/2020, 14:57

Intimação

08/07/2020, 20:48

Documento (Outros documentos)

08/07/2020, 20:44

Recebimento

10/02/2020, 15:45

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 13:38

Publicação

23/01/2020, 14:12

Intimação

22/01/2020, 17:13

Intimação

05/12/2019, 12:19

Documento (Outros documentos)

05/12/2019, 12:19

Ato ordinatório

27/08/2019, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2019, 15:55

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2019, 13:19

Mero expediente

02/05/2019, 13:43

Conclusão (para decisão)

25/04/2019, 10:31

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 09:36

Recebimento

06/02/2019, 15:18

Entrega em carga/vista

23/01/2019, 09:22

Intimação

23/10/2018, 14:58

Mero expediente

22/10/2018, 20:56

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 08:48

Documento (Carta precatória)

09/10/2018, 15:00

Devolvidos os autos

09/10/2018, 15:00

Ato ordinatório

30/08/2018, 12:11

Ato ordinatório

19/06/2018, 14:40

Ato ordinatório

17/05/2018, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2018, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2018, 13:50

Recebimento

12/04/2018, 13:50

Ato ordinatório

16/01/2018, 12:49

Expedição de documento (Carta precatória)

08/11/2017, 13:08

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2017, 14:45

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 14:08

Publicação

17/07/2017, 11:45

Intimação

14/07/2017, 11:54

Intimação

14/06/2017, 15:19

Mero expediente

08/06/2017, 17:17

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 09:01

Documento (Carta precatória)

26/05/2017, 12:21

Devolvidos os autos

26/05/2017, 12:21

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2017, 14:52

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 17:09

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2016, 16:34

Mero expediente

05/09/2016, 18:07

Conclusão (para decisão)

07/07/2016, 12:59

Intimação

03/06/2016, 11:02

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 11:57

Ato ordinatório

09/05/2016, 14:49

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2016, 15:42

Intimação

30/03/2016, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2016, 15:39

Publicação

23/02/2016, 15:58

Intimação

22/02/2016, 16:52

Intimação

26/01/2016, 18:18

Outras Decisões

26/01/2016, 18:17

Conclusão (para decisão)

26/01/2016, 18:15

Recebimento

23/03/2015, 16:05

Protocolo de Petição

23/03/2015, 16:04

Remessa (outros motivos)

08/01/2015, 18:02

Distribuição (dependência)

05/01/2015, 14:59

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00