Execução Fiscal 0001065-47.1996.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SOLDATEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:06

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:21

Documento (Certidão)

14/07/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:18

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 15:11

Trânsito em julgado

15/04/2025, 14:47

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOLDATEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001065-47.1996.4.01.3802/MG

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO OLIVEIRA TOZETTO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001065-47.1996.4.01.3802/MG

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARTA HELOISA BARIZZA TOZETTO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001065-47.1996.4.01.3802/MG

17/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2024, 12:24

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:22

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:22

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:22

Todas as movimentações(215)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:06

Baixa Definitiva

14/07/2025, 14:21

Documento (Certidão)

14/07/2025, 14:21

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 11:18

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2025, 15:11

Documentos

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•17/12/2024, 00:00

•23/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

15/04/2025, 14:47

Decurso de Prazo

08/02/2025, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SOLDATEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001065-47.1996.4.01.3802/MG

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SERGIO OLIVEIRA TOZETTO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001065-47.1996.4.01.3802/MG

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARTA HELOISA BARIZZA TOZETTO SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001065-47.1996.4.01.3802/MG

17/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/12/2024, 12:24

Ato ordinatório

16/12/2024, 12:22

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:22

Expedida/certificada

16/12/2024, 12:22

Documento (Certidão)

16/12/2024, 12:22

Cancelamento de Dívida Ativa

12/12/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

05/12/2024, 13:46

Ato ordinatório

30/10/2024, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:50

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:58

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:51

Publicação

27/06/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001065-47.1996.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLDATEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000979-76.1996.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0000979-76.1996.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0001065-47.1996.4.01.3802 (antigo 96.02.01035-5). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

23/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/06/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:36

Documento (Certidão)

22/06/2023, 12:36

Decisão de Saneamento e Organização

31/05/2023, 10:33

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 14:49

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:29

Ato ordinatório

12/05/2023, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Ato ordinatório

13/12/2010, 16:17

Por decisão judicial

08/02/2010, 08:16

Apensamento

08/02/2010, 08:14

Apensamento

08/02/2010, 08:13

Desapensamento

08/02/2010, 08:10

Recebimento

28/01/2010, 10:03

Mero expediente

28/01/2010, 09:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 11:02

Recebimento

06/07/2009, 16:32

Recebimento

18/06/2009, 11:02

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 09:43

Intimação

26/03/2009, 16:44

Recebimento

26/03/2009, 16:44

Recebimento

25/03/2009, 16:18

Recebimento

25/03/2009, 16:18

Recebimento

23/03/2009, 17:15

Recebimento

23/03/2009, 17:15

Recebimento

27/02/2009, 17:28

Recebimento

27/02/2009, 17:28

Recebimento

25/02/2009, 18:43

Recebimento

25/02/2009, 18:43

Ato ordinatório

16/02/2009, 16:14

Recebimento

16/02/2009, 16:13

Remessa (outros motivos)

09/02/2009, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2009, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2008, 10:02

Recebimento

01/10/2008, 10:02

Mero expediente

01/10/2008, 10:02

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 10:02

Recebimento

25/08/2008, 16:26

Recebimento

25/08/2008, 16:26

Recebimento

22/08/2008, 11:48

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

14/04/2008, 13:56

Recebimento

14/04/2008, 13:56

Recebimento

27/11/2007, 18:18

Outras Decisões

27/11/2007, 18:18

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 13:28

Recebimento

17/10/2007, 10:24

Recebimento

16/10/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 10:30

Intimação

28/09/2007, 11:42

Recebimento

27/09/2007, 11:42

Mero expediente

27/09/2007, 11:42

Conclusão (para despacho)

19/09/2007, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2007, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2007, 16:26

Recebimento

18/07/2007, 16:26

Mero expediente

18/07/2007, 16:26

Conclusão (para despacho)

18/07/2007, 16:26

Recebimento

16/07/2007, 16:52

Recebimento

16/07/2007, 09:15

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 10:25

Intimação

25/05/2007, 16:09

Recebimento

24/05/2007, 16:09

Mero expediente

24/05/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 14:00

Recebimento

23/05/2007, 09:19

Recebimento

21/05/2007, 18:04

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 09:03

Intimação

26/10/2006, 15:17

Recebimento

19/10/2006, 17:49

Mero expediente

19/10/2006, 17:49

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 13:32

Recebimento

17/10/2006, 09:03

Recebimento

17/10/2006, 09:03

Recebimento

13/10/2006, 15:09

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

17/10/2005, 15:40

Recebimento

11/10/2005, 18:43

Mero expediente

11/10/2005, 18:43

Conclusão (para despacho)

11/10/2005, 18:43

Recebimento

29/09/2005, 16:49

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 09:36

Intimação

27/01/2005, 17:06

Recebimento

21/01/2005, 18:58

Mero expediente

21/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 18:55

Recebimento

15/09/2004, 19:00

Recebimento

15/09/2004, 09:25

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 13:25

Intimação

28/08/2003, 11:01

Recebimento

12/08/2003, 18:57

Mero expediente

12/08/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/08/2003, 18:55

Recebimento

04/08/2003, 18:24

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 07:58

Intimação

01/04/2003, 13:26

Recebimento

27/03/2003, 18:57

Mero expediente

27/03/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 18:55

Devolvidos os autos

26/03/2003, 15:48

Documento (Outros documentos)

26/03/2003, 15:48

Recebimento

26/03/2003, 15:48

Recebimento

08/01/2003, 12:40

Recebimento

19/12/2002, 17:32

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 08:32

Intimação

05/11/2002, 13:04

Recebimento

31/10/2002, 18:57

Mero expediente

31/10/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

31/10/2002, 18:54

Documento (Outros documentos)

09/10/2002, 16:16

Recebimento

30/08/2002, 17:29

Mero expediente

29/08/2002, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 18:12

Devolvidos os autos

22/08/2002, 17:13

Documento (Outros documentos)

10/07/2002, 14:10

Recebimento

10/07/2002, 14:10

Devolvidos os autos

14/05/2002, 12:57

Documento (Carta precatória)

11/04/2002, 18:27

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/2002, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2002, 15:36

Recebimento

06/03/2002, 17:00

Mero expediente

06/03/2002, 16:50

Conclusão (para despacho)

06/03/2002, 16:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2001, 15:13

Recebimento

19/12/2001, 15:13

Recebimento

18/12/2001, 13:15

Entrega em carga/vista

28/09/2001, 10:00

Intimação

27/09/2001, 14:26

Devolvidos os autos

26/09/2001, 17:31

Documento (Carta precatória)

21/08/2001, 16:48

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2001, 17:34

Citação

20/06/2001, 16:24

Mero expediente

23/05/2001, 15:24

Conclusão (para despacho)

23/03/2001, 17:40

Recebimento

19/12/2000, 14:02

Recebimento

18/12/2000, 18:35

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 08:35

Intimação

21/09/2000, 11:53

Recebimento

20/09/2000, 18:00

Mero expediente

20/09/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2000, 18:00

Recebimento

31/07/2000, 18:58

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 09:24

Intimação

28/06/2000, 13:09

Recebimento

27/06/2000, 19:00

Mero expediente

19/06/2000, 16:28

Conclusão (para despacho)

15/06/2000, 11:50

Recebimento

23/05/2000, 13:35

Recebimento

22/05/2000, 17:00

Entrega em carga/vista

30/07/1999, 09:35

Intimação

26/07/1999, 17:14

Mero expediente

19/07/1999, 14:58

Conclusão (para despacho)

18/05/1999, 15:36

Recebimento

18/05/1999, 15:26

Entrega em carga/vista

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Entrega em carga/vista

14/08/1998, 13:31

Intimação

02/07/1998, 15:23

Mero expediente

02/07/1998, 15:22

Conclusão (para despacho)

23/06/1998, 10:27

Recebimento

17/06/1998, 17:49

Entrega em carga/vista

13/02/1998, 09:29

Intimação

05/12/1997, 15:34

Recebimento

04/12/1997, 17:17

Conclusão (para despacho)

04/12/1997, 11:41

Recebimento

24/11/1997, 12:37

Entrega em carga/vista

07/11/1997, 11:44

Recebimento

05/11/1997, 17:48

Intimação

03/11/1997, 14:35

Recebimento

29/10/1997, 15:07

Mandado

06/08/1997, 17:08

Mandado

21/07/1997, 17:19

Mandado

04/06/1997, 18:41

Mandado

16/05/1997, 15:41

Mandado

05/04/1997, 00:00

Mandado

03/04/1997, 00:00

Mandado

07/01/1997, 00:00

Mandado

05/12/1996, 16:14

Mandado

27/11/1996, 13:05

Ato ordinatório

02/10/1996, 14:12

Ato ordinatório

26/08/1996, 10:25

Ato ordinatório

09/08/1996, 00:00

Ato ordinatório

09/07/1996, 14:23

Ato ordinatório

03/07/1996, 16:58

Mero expediente

28/06/1996, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/1996, 11:38