Execução Fiscal 0000211-19.1997.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SERGIO OLIVEIRA TOZETTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 12:24

Documento (Certidão)

16/12/2024, 12:22

Por decisão judicial

02/12/2024, 14:52

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:58

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:51

Publicação

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000211-19.1997.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLDATEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000979-76.1996.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0000979-76.1996.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000211-19.1997.4.01.3802 (antigo 1997.38.02.000092-1). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

23/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/06/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:45

Expedida/Certificada

22/06/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:44

Documento (Certidão)

22/06/2023, 12:44

Todas as movimentações(196)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 17:30

Documento (Certidão)

16/12/2024, 12:24

Documento (Certidão)

16/12/2024, 12:22

Por decisão judicial

02/12/2024, 14:52

Ato ordinatório

30/10/2024, 15:10

Documentos

•23/06/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Decurso de Prazo

11/07/2023, 00:58

Decurso de Prazo

04/07/2023, 00:51

Publicação

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000211-19.1997.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLDATEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e outros DECISÃO Tratam-se de autos COMANDADOS, os quais foram migrados para o sistema PJE. Todavia, a presente execução foi reunida aos autos nº 0000979-76.1996.4.01.3802, COMANDANTE, devendo todos os atos prosseguirem no referido feito. Traslade-se cópia da presente decisão para o processo comandante nº 0000979-76.1996.4.01.3802, excluindo-se, daquele, o volume correspondente aos presentes autos comandados de nº 0000211-19.1997.4.01.3802 (antigo 1997.38.02.000092-1). Intimem-se as partes, pelo prazo de cinco dias. Após, suspenda-se (art. 28 da LEF). Uberaba, data infra. Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

23/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

22/06/2023, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:45

Expedida/Certificada

22/06/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 12:44

Documento (Certidão)

22/06/2023, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 10:33

Decisão de Saneamento e Organização

31/05/2023, 10:33

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 14:49

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:33

Ato ordinatório

26/05/2023, 11:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2014, 11:34

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 11:34

Recebimento

20/10/2014, 11:34

Por decisão judicial

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Apensamento

08/02/2010, 08:15

Apensamento

08/02/2010, 08:13

Desapensamento

08/02/2010, 08:10

Recebimento

28/01/2010, 10:03

Mero expediente

28/01/2010, 09:27

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 11:02

Recebimento

06/07/2009, 16:32

Recebimento

18/06/2009, 11:02

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 09:43

Intimação

26/03/2009, 16:44

Recebimento

26/03/2009, 16:44

Recebimento

25/03/2009, 16:18

Recebimento

25/03/2009, 16:18

Recebimento

23/03/2009, 17:15

Recebimento

23/03/2009, 17:15

Recebimento

27/02/2009, 17:28

Recebimento

27/02/2009, 17:28

Recebimento

25/02/2009, 18:43

Recebimento

25/02/2009, 18:43

Ato ordinatório

16/02/2009, 16:14

Recebimento

16/02/2009, 16:13

Remessa (outros motivos)

09/02/2009, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

09/02/2009, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2008, 10:02

Recebimento

01/10/2008, 10:02

Mero expediente

01/10/2008, 10:02

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 10:02

Recebimento

25/08/2008, 16:26

Recebimento

25/08/2008, 16:26

Recebimento

22/08/2008, 11:48

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 09:18

Intimação

14/04/2008, 13:56

Recebimento

14/04/2008, 13:56

Recebimento

27/11/2007, 18:18

Outras Decisões

27/11/2007, 18:18

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 13:28

Recebimento

17/10/2007, 10:24

Recebimento

16/10/2007, 14:40

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 10:30

Intimação

28/09/2007, 11:42

Recebimento

27/09/2007, 11:42

Mero expediente

27/09/2007, 11:42

Conclusão (para despacho)

19/09/2007, 11:01

Recebimento

16/07/2007, 16:52

Recebimento

16/07/2007, 09:15

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 10:25

Intimação

25/05/2007, 16:09

Recebimento

24/05/2007, 16:09

Mero expediente

24/05/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 14:00

Recebimento

23/05/2007, 09:19

Recebimento

21/05/2007, 18:04

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 09:03

Intimação

26/10/2006, 15:17

Recebimento

19/10/2006, 17:49

Mero expediente

19/10/2006, 17:49

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 13:32

Recebimento

17/10/2006, 09:00

Recebimento

17/10/2006, 09:00

Recebimento

13/10/2006, 15:09

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:38

Intimação

17/10/2005, 15:40

Recebimento

11/10/2005, 18:43

Mero expediente

11/10/2005, 18:43

Conclusão (para despacho)

11/10/2005, 18:43

Recebimento

29/09/2005, 16:49

Entrega em carga/vista

31/01/2005, 09:36

Intimação

27/01/2005, 17:06

Recebimento

21/01/2005, 18:58

Mero expediente

21/01/2005, 18:56

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 18:55

Recebimento

15/09/2004, 19:00

Recebimento

15/09/2004, 09:25

Entrega em carga/vista

29/08/2003, 13:25

Intimação

28/08/2003, 11:01

Recebimento

12/08/2003, 18:57

Mero expediente

12/08/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/08/2003, 18:55

Recebimento

04/08/2003, 18:24

Entrega em carga/vista

04/04/2003, 07:58

Intimação

01/04/2003, 13:26

Recebimento

27/03/2003, 18:57

Mero expediente

27/03/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

27/03/2003, 18:55

Devolvidos os autos

26/03/2003, 15:48

Documento (Outros documentos)

26/03/2003, 15:48

Recebimento

26/03/2003, 15:48

Recebimento

08/01/2003, 12:40

Recebimento

19/12/2002, 17:32

Entrega em carga/vista

08/11/2002, 08:32

Intimação

05/11/2002, 13:04

Recebimento

31/10/2002, 18:57

Mero expediente

31/10/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

31/10/2002, 18:54

Documento (Outros documentos)

09/10/2002, 16:16

Recebimento

30/08/2002, 17:29

Mero expediente

29/08/2002, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/08/2002, 18:12

Devolvidos os autos

22/08/2002, 17:16

Documento (Outros documentos)

10/07/2002, 14:10

Recebimento

10/07/2002, 14:10

Devolvidos os autos

14/05/2002, 12:57

Documento (Carta precatória)

11/04/2002, 18:27

Expedição de documento (Carta precatória)

25/03/2002, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2002, 15:38

Recebimento

06/03/2002, 18:00

Mero expediente

06/03/2002, 17:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2002, 16:50

Documento (Outros documentos)

19/12/2001, 15:13

Recebimento

19/12/2001, 15:13

Recebimento

18/12/2001, 13:15

Entrega em carga/vista

20/07/2001, 09:45

Intimação

19/07/2001, 19:11

Devolvidos os autos

17/07/2001, 17:57

Documento (Carta precatória)

18/06/2001, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2001, 17:40

Citação

25/05/2001, 14:12

Mero expediente

21/05/2001, 18:20

Conclusão (para despacho)

22/03/2001, 15:30

Recebimento

12/12/2000, 16:58

Recebimento

12/12/2000, 16:57

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 10:11

Intimação

26/07/2000, 14:01

Remessa (outros motivos)

25/07/2000, 18:53

Remessa (outros motivos)

12/07/2000, 12:16

Recebimento

12/07/2000, 12:16

Apensamento

12/07/2000, 12:08

Mero expediente

20/06/2000, 12:22

Conclusão (para despacho)

12/06/2000, 19:47

Recebimento

23/05/2000, 15:51

Recebimento

22/05/2000, 18:39

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 14:52

Intimação

18/11/1999, 16:52

Mero expediente

16/11/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/11/1999, 15:00

Citação

29/09/1999, 12:16

Intimação

22/09/1999, 14:08

Citação

15/09/1999, 09:34

Citação

07/06/1999, 16:56

Mero expediente

19/05/1999, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/04/1999, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

16/04/1999, 20:00

Conclusão (para despacho)

03/03/1999, 18:22

Recebimento

18/02/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

28/08/1998, 15:08

Intimação

21/08/1998, 17:18

Recebimento

17/08/1998, 18:30

Intimação

06/08/1998, 17:06

Citação

26/05/1998, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

20/05/1998, 15:13

Citação

25/03/1998, 13:38

Mero expediente

25/03/1998, 13:38

Conclusão (para despacho)

26/01/1998, 17:25

Recebimento

19/12/1997, 17:00

Entrega em carga/vista

24/10/1997, 11:48

Intimação

23/10/1997, 15:16

Recebimento

23/10/1997, 15:15

Intimação

30/09/1997, 14:57

Outras Decisões

30/09/1997, 14:56

Conclusão (para despacho)

25/08/1997, 17:43

Recebimento

20/08/1997, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

08/08/1997, 17:41

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 15:55

Conclusão (para despacho)

24/07/1997, 18:13

Ato ordinatório

20/06/1997, 17:38

Ato ordinatório

06/05/1997, 14:27

Ato ordinatório

25/02/1997, 16:16

Outras Decisões

25/02/1997, 16:04

Conclusão (para despacho)

29/01/1997, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/1997, 16:26