Execução Fiscal 0005306-27.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005306-27.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

08/09/2023, 17:00

Documento (Certidão)

08/09/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:16

Publicação

30/08/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEILANE APARECIDA DE FREITAS MACEDO TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0005306-27.1997.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de LEILANE APARECIDA DE FREITAS MACEDO, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

29/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/08/2023, 20:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 20:30

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:05

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:21

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:26

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:12

Publicação

27/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005306-27.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LEILANE APARECIDA DE FREITAS MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILANE APARECIDA DE FREITAS MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00