Recurso Inominado Cível 0003266-12.2019.4.01.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0003266-12.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0003266-12.2019.4.01.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE: JOSE DOS REIS ADVOGADO(A): SABRINA LIRIO REIS CRISTELLI (OAB MG186057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 266 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 0003266-12.2019.4.01.3800/MG RELATOR: REGINA MARIA DE SOUZA TORRES REQUERENTE: JOSE DOS REIS ADVOGADO(A): SABRINA LIRIO REIS CRISTELLI (OAB MG186057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 31/08/2025 - Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/05/2024, 13:34

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:20

Documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:26

Conclusão

18/08/2023, 15:03

Decurso de Prazo

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:02

Publicação

26/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003266-12.2019.4.01.3800. AUTOR: SABRINA LIRIO REIS - MG186057 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOS REIS SABRINA LIRIO REIS - (OAB: MG186057) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003266-12.2019.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE DOS REIS Advogado do(a)

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 15:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária, não presencial, a ser realizada em 25/05/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais), nos termos do art. 1º da Portaria Nutur n. 10136581, de 4/5/20, cujo teor é o seguinte: Art. 1º. Instituir a transmissão online das Sessões de Julgamento não presenciais previstas na Portaria 10034957/2020, com suporte de vídeo, bem como a possibilidade de nelas haver sustentação oral pelos advogados, Defensores Públicos e Ministério Público Federal, nas hipóteses previstas na lei e no regimento. §1º. As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir às sessões de julgamento, a partir das 14h do dia constante do Calendário de Sessões das Turmas Recursais de Minas Gerais, já definido por meio de Portaria de cada Turma e anteriormente divulgado. §2º A transmissão online será realizada por sítio da rede mundial de computadores <https://portal.trf1.jus.br/sjmg,> no qual deverão ser acessados por link a ser encaminhado por e-mail aos advogados e procuradores que manifestarem interesse em realizar a sustentação oral. §3º. Os advogados, Defensores Públicos e o Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral mediante solicitação de inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, que será realizada por meio do Microsoft Teams e observando: I - no pedido de inscrição devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a). Para o e-mail informado pelo interessado será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado, Defensor Público ou Procurador da República na sessão de julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma prevista pelo §1º. §4º. Na publicação das pautas de julgamento, bem como na certidão de cada processo pautado, a Secretaria fará constar as observações descritas neste artigo, transcrevendo seu teor para ampla publicidade. Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação RMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. Os advogados com processos em trâmite no PJ-e-2 (Processo Judicial Eletrônico-2º Grau) nas Turmas Recursais de Minas Gerais, que ainda não o fizeram, ficam intimados, nos termos da Portaria Nutur n. 10398817, de 15/6/20, a proceder à VALIDAÇÃO do respectivo cadastro no sistema, visando o acompanhamento, consulta e ciência de atos processuais, especialmente a intimações das sessões de julgamento. (Relator: REGIVANO FIORINDO ).

27/04/2022, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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