Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
12/12/2023, 16:59
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:28
Documento (Certidão)
06/09/2023, 19:22
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 11:23
Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023, 18:16
Mero expediente
25/08/2023, 18:16
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 13:30
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003533-96.2022.4.01.3820.
RECORRENTE: ALZIRA FERREIRA DUARTE OLIVEIRA Advogado do(a)
RECORRENTE: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A POLO PASSIVO:
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S):
RECORRENTE: ALZIRA FERREIRA DUARTE OLIVEIRA Advogado do(a)
RECORRENTE: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão - (ID 279903645) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 18 de julho de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:
19/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALZIRA FERREIRA DUARTE OLIVEIRA Advogado do(a)
RECORRENTE: DANIELA MARIA NEVES LIMA DE AGUIAR - MG118128-A
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003533-96.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-07-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de junho de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALZIRA FERREIRA DUARTE OLIVEIRA