Execução Fiscal 0003046-17.1996.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Partes do Processo

ARRAZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:55

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARRAZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003046-17.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:27

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:38

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 22:43

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:04

Publicação

26/06/2023, 00:02

Todas as movimentações(192)

Definitivo

20/02/2024, 15:57

Documento (Certidão)

20/02/2024, 15:55

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:40

Documentos

Intimação polo passivo

•11/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/06/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARRAZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros Finalidade: Intimar a parte interessada da sentença proferida nos autos. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003046-17.1996.4.01.3801 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 18:27

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 10:38

Documento (Certidão)

25/10/2023, 07:23

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 22:43

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:04

Publicação

26/06/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003046-17.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARRAZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIO GONTIJO ARRAZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003046-17.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARRAZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIO GONTIJO ARRAZO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 22 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

23/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2023, 18:37

Documento (Certidão)

22/06/2023, 18:36

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 18:36

Ato ordinatório

20/01/2023, 17:23

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2018, 13:49

Mero expediente

15/02/2018, 13:49

Conclusão (para despacho)

08/02/2018, 14:27

Recebimento

14/11/2017, 13:59

Recebimento

14/11/2017, 13:59

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 09:41

Intimação

26/10/2017, 14:04

Intimação

26/10/2017, 12:28

Recebimento

26/10/2017, 12:27

Por decisão judicial

07/06/2013, 14:58

Recebimento

07/06/2013, 14:58

Entrega em carga/vista

24/05/2013, 09:18

Intimação

21/05/2013, 18:08

Mero expediente

20/05/2013, 09:18

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 09:18

Documento (Outros documentos)

15/02/2013, 12:47

Recebimento

04/12/2012, 10:37

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:13

Intimação

07/11/2012, 13:17

Intimação

05/11/2012, 13:37

Mero expediente

05/11/2012, 13:37

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 13:37

Recebimento

22/05/2012, 11:16

Entrega em carga/vista

03/05/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

03/05/2012, 20:00

Recebimento

15/03/2012, 19:17

Intimação

09/03/2012, 15:00

Mero expediente

09/03/2012, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 15:00

Julgamento em Diligência

09/03/2012, 14:58

Conclusão (para julgamento)

09/02/2012, 13:20

Recebimento

09/02/2012, 13:20

Recebimento

09/02/2012, 13:20

Recebimento

20/01/2012, 12:28

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 08:59

Recebimento

01/09/2011, 09:52

Intimação

26/08/2011, 17:27

Ato ordinatório

26/08/2011, 17:27

Recebimento

26/08/2011, 17:27

deferimento

25/03/2011, 17:09

Mero expediente

25/03/2011, 16:51

Conclusão (para despacho)

30/08/2010, 18:37

Recebimento

30/08/2010, 18:37

Recebimento

30/08/2010, 18:37

Recebimento

27/08/2010, 14:53

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:46

Recebimento

02/06/2010, 09:53

Intimação

04/05/2010, 17:13

Mero expediente

04/05/2010, 16:27

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 15:29

Recebimento

11/01/2010, 15:27

Recebimento

11/01/2010, 15:27

Recebimento

15/05/2009, 18:26

Recebimento

15/05/2009, 18:26

Expedição de documento (Ofício)

06/03/2009, 10:58

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2009, 17:07

Mero expediente

28/01/2009, 16:33

Conclusão (para despacho)

16/09/2008, 18:20

Recebimento

12/09/2008, 13:57

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 09:33

Recebimento

04/09/2008, 17:35

Intimação

21/08/2008, 10:30

Recebimento

21/08/2008, 10:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2008, 18:49

Mandado

11/07/2008, 18:18

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2008, 13:39

Recebimento

19/05/2008, 13:54

Mandado

22/02/2008, 16:19

Mero expediente

21/02/2008, 16:49

Conclusão (para despacho)

08/11/2007, 10:46

Recebimento

08/11/2007, 10:46

Recebimento

08/11/2007, 10:45

Recebimento

05/11/2007, 16:05

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 09:21

Recebimento

18/10/2007, 11:30

Intimação

05/10/2007, 17:11

Recebimento

05/10/2007, 17:11

Devolvidos os autos

10/05/2007, 18:52

Recebimento

10/05/2007, 18:52

Documento (Carta precatória)

13/04/2007, 15:57

Devolvidos os autos

23/11/2006, 16:04

Recebimento

06/10/2006, 14:20

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/2006, 20:23

Mero expediente

04/07/2006, 21:08

Conclusão (para despacho)

12/06/2006, 16:57

Devolvidos os autos

12/06/2006, 16:57

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2006, 15:27

Recebimento

14/02/2006, 13:44

Expedição de documento (Carta precatória)

17/11/2005, 14:56

Recebimento

29/08/2005, 17:32

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 09:04

Intimação

16/08/2005, 15:04

Mero expediente

09/08/2005, 15:13

Conclusão (para despacho)

27/07/2005, 18:35

Recebimento

27/07/2005, 18:35

Recebimento

27/06/2005, 14:16

Entrega em carga/vista

10/06/2005, 14:35

Intimação

08/06/2005, 14:25

Mero expediente

08/06/2005, 14:25

Conclusão (para despacho)

27/05/2005, 13:38

Recebimento

06/05/2005, 11:13

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 12:08

Intimação

16/12/2004, 16:36

Devolvidos os autos

16/12/2004, 16:36

Recebimento

16/12/2004, 16:36

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 15:20

Recebimento

22/10/2004, 15:19

Ato ordinatório

19/10/2004, 17:04

Documento (Carta precatória)

16/07/2004, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

23/06/2004, 16:16

Recebimento

15/06/2004, 14:10

Citação

10/05/2004, 18:08

Remessa (outros motivos)

30/04/2004, 18:21

Mero expediente

30/04/2004, 18:21

Conclusão (para despacho)

17/02/2004, 18:05

Recebimento

16/01/2004, 11:53

Entrega em carga/vista

05/12/2003, 10:53

Intimação

13/11/2003, 15:16

Mero expediente

13/11/2003, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/11/2003, 16:36

Recebimento

03/10/2003, 17:54

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 11:44

Intimação

13/08/2003, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/07/2003, 16:54

Mandado

17/07/2003, 15:40

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2003, 18:57

Recebimento

27/06/2003, 14:44

Citação

16/05/2003, 10:19

Mero expediente

16/05/2003, 10:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2003, 18:53

Recebimento

07/04/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

14/03/2003, 09:02

Intimação

06/03/2003, 18:50

Mero expediente

06/03/2003, 18:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2003, 18:09

Provisório

08/10/1998, 14:24

Por decisão judicial

15/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

15/09/1998, 18:00

Por decisão judicial

20/10/1997, 13:51

Ato ordinatório

15/09/1997, 12:33

Recebimento

12/09/1997, 15:10

Mero expediente

09/09/1997, 17:01

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 19:04

Recebimento

03/09/1997, 12:11

Recebimento

01/09/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

18/08/1997, 13:59

Ato ordinatório

05/08/1997, 13:11

Recebimento

01/08/1997, 13:51

Mero expediente

25/07/1997, 16:20

Conclusão (para despacho)

18/07/1997, 18:34

Recebimento

15/07/1997, 12:40

Recebimento

11/07/1997, 18:38

Entrega em carga/vista

09/06/1997, 13:44

Entrega em carga/vista

09/06/1997, 12:44

Ato ordinatório

30/05/1997, 11:34

Ato ordinatório

21/05/1997, 13:43

Ato ordinatório

15/05/1997, 09:02

Ato ordinatório

18/04/1997, 18:00

Ato ordinatório

31/03/1997, 16:27

Recebimento

31/03/1997, 13:18

Conclusão (para despacho)

24/03/1997, 17:43

Recebimento

14/03/1997, 12:13

Recebimento

12/03/1997, 18:19

Entrega em carga/vista

05/03/1997, 15:40

Ato ordinatório

28/02/1997, 17:39

Ato ordinatório

20/01/1997, 13:51

Ato ordinatório

02/12/1996, 16:08

Conclusão (para despacho)

06/09/1996, 16:30

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/1996, 16:34