Execução Fiscal 0000699-42.2009.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000699-42.2009.4.01.3805 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:03

Por decisão judicial

28/11/2025, 14:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

25/11/2024, 16:07

Ato ordinatório

22/11/2024, 20:44

Por decisão judicial

06/11/2024, 18:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2024, 14:24

Por decisão judicial

04/09/2023, 15:29

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:07

Publicação

04/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000699-42.2009.4.01.3805. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Sebastião do Paraíso-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAGARPO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA DESPACHO Suspenda-se o curso da presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, consoante o disposto no art. 40, caput, da Lei 6.830/80, e a orientação esposada na Súmula 314 do STJ, ficando a exequente desde já intimada de que após a suspensão o processo será remetido ao arquivo provisório (art. 40, § 2º, parte final, da Lei 6.830/80), independentemente de nova intimação. Intime-se o executado. Dispensada a intimação da parte autora, na forma do Acordo de Cooperação Técnica 01/2022, realizado entre a PFN e a Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso-MG, o qual está arquivado no SEI. 1421-23.2022.4.01.8008. São Sebastião do Paraíso/MG. (Assinatura Eletrônica) Juiz Federal Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto

26/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2023, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 15:29

Mero expediente

23/06/2023, 15:29