Execução Fiscal 0010816-02.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0010816-02.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Provisório

21/11/2024, 14:17

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:02

Desarquivamento

18/11/2024, 11:58

Provisório

19/09/2023, 22:45

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 21:31

Publicação

27/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010816-02.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:LILIBEL COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIANE LEAL FERREIRA E BRITO LILIBEL COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010816-02.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:LILIBEL COMERCIO DE GAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LILIANE LEAL FERREIRA E BRITO LILIBEL COMERCIO DE GAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 15:47

Documento (Certidão)

23/06/2023, 14:29

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 14:29