Apelação Cível 0001798-07.2010.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 053981·Representa: Réu

RODRIGO SANTOS ARAUJO

OAB/MG 106117·CPF·Representa: Réu

ARMANDO EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/MG 53981·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/11/2025, 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

20/08/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 13:28

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:01

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Publicação

22/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001798-07.2010.4.01.3807/MG APELADO: MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS ARAUJO (OAB MG106117) ADVOGADO(A): ARMANDO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB MG053981) DESPACHO/DECISÃO A certidão do oficial dá notícia de que a autora Maria Marly Pinheiro Teixeira faleceu recentemente. A morte da parte autora é causa de suspensão do processo, nos termos do art. 313, I e § 1º, do Código de Processo Civil, para que se promova a habilitação dos sucessores. Suspendo a tramitação do feito por 90 dias, para que seja providenciada a habilitação dos sucessores de Maria Marly Pinheiro Teixeira, com regularização do polo ativo. I. Belo Horizonte, 18 de julho de 2025. Gláucio Maciel Juiz Federal Convocado

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 18:52

Documento (Mandado)

11/06/2025, 11:13

Mandado

06/06/2025, 17:34

Todas as movimentações(55)

Conclusão (para despacho)

30/11/2025, 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

20/08/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/08/2025, 13:28

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:01

Confirmada

28/07/2025, 23:59

Publicação

22/07/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 0001798-07.2010.4.01.3807/MG APELADO: MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO SANTOS ARAUJO (OAB MG106117) ADVOGADO(A): ARMANDO EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB MG053981) DESPACHO/DECISÃO A certidão do oficial dá notícia de que a autora Maria Marly Pinheiro Teixeira faleceu recentemente. A morte da parte autora é causa de suspensão do processo, nos termos do art. 313, I e § 1º, do Código de Processo Civil, para que se promova a habilitação dos sucessores. Suspendo a tramitação do feito por 90 dias, para que seja providenciada a habilitação dos sucessores de Maria Marly Pinheiro Teixeira, com regularização do polo ativo. I. Belo Horizonte, 18 de julho de 2025. Gláucio Maciel Juiz Federal Convocado

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 15:02

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 18:52

Documento (Mandado)

11/06/2025, 11:13

Mandado

06/06/2025, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2025, 07:53

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 18:50

Outras Decisões

29/05/2025, 18:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 17:29

Decurso de Prazo

11/04/2025, 01:01

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 15:06

Por decisão judicial

26/02/2025, 15:01

Remessa (outros motivos)

04/02/2025, 18:51

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001798-07.2010.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001798-07.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES - MG71885-A POLO PASSIVO:MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARMANDO EDUARDO DE OLIVEIRA - MG53981 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA - CPF: 072.405.386-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

18/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/12/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:00

Documento (Certidão)

12/12/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 18:44

Outras Decisões

12/12/2024, 11:50

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 19:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/11/2024, 19:07

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:59

Por decisão judicial

18/12/2023, 16:07

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:02

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001798-07.2010.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001798-07.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARMANDO EDUARDO DE OLIVEIRA - MG53981 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA - CPF: 072.405.386-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

23/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:27

Mero expediente

22/11/2023, 14:17

Conclusão (para decisão)

08/08/2023, 22:39

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:01

Publicação

27/06/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001798-07.2010.4.01.3807. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001798-07.2010.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARMANDO EDUARDO DE OLIVEIRA - MG53981 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA MARLY PINHEIRO TEIXEIRA - CPF: 072.405.386-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

26/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:04

Mero expediente

22/06/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 18:11

•18/12/2024, 00:00

•23/11/2023, 00:00

•26/06/2023, 00:00