Execução Fiscal 0010268-74.2012.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERACAO NEW STONE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:03

Por decisão judicial

26/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

26/10/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 11:58

Convenção das Partes

19/09/2023, 22:47

Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 21:31

Publicação

27/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010268-74.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO NEW STONE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO NEW STONE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:17

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:17

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:03

Por decisão judicial

26/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

26/10/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 11:58

Convenção das Partes

19/09/2023, 22:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

10/08/2023, 00:03

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 21:31

Publicação

27/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010268-74.2012.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO NEW STONE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO NEW STONE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:17

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:17

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

19/12/2013, 12:17

Recebimento

19/12/2013, 12:17

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:08

Intimação

12/12/2013, 11:27

Intimação

10/12/2013, 16:46

Convenção das Partes

10/12/2013, 16:46

Mero expediente

05/12/2013, 11:12

Conclusão (para despacho)

05/12/2013, 11:12

Documento (Outros documentos)

04/12/2013, 12:32

Recebimento

28/11/2013, 11:31

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 09:22

Intimação

11/11/2013, 15:03

Outras Decisões

08/11/2013, 09:57

Conclusão (para decisão)

08/11/2013, 09:56

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 11:17

Recebimento

07/05/2013, 11:45

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 09:22

Intimação

25/04/2013, 12:39

Intimação

24/04/2013, 18:13

Recebimento

24/04/2013, 18:11

Mandado (entregue ao destinatário)

24/04/2013, 18:11

Citação

17/12/2012, 10:45

Citação

17/12/2012, 10:44

Citação

28/09/2012, 16:58

Mero expediente

28/09/2012, 16:58

Conclusão (para despacho)

28/09/2012, 16:58

Recebimento

24/08/2012, 13:15

Remessa (outros motivos)

24/08/2012, 09:54

Distribuição (competência exclusiva)

10/08/2012, 14:59