Execução Fiscal 0000509-25.2018.4.01.3818 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROSANA DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:15

Trânsito em julgado

24/03/2026, 07:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:43

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:08

Confirmada

24/09/2025, 23:59

Publicação

18/09/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:10

Documento (Certidão)

16/09/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSANA DE PAULA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000509-25.2018.4.01.3818/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud ? evento 106), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 4 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 ? Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:02

Expedida/certificada

15/09/2025, 09:02

Expedida/certificada

14/09/2025, 14:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2025, 14:40

Documento (Mandado)

13/08/2025, 16:23

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 07:15

Trânsito em julgado

24/03/2026, 07:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:43

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:08

Documentos

•16/09/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/06/2023, 00:00

Confirmada

24/09/2025, 23:59

Publicação

18/09/2025, 12:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 11:10

Documento (Certidão)

16/09/2025, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSANA DE PAULA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000509-25.2018.4.01.3818/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro de veículo do executado (Renajud ? evento 106), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 4 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 ? Intimem-se.

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2025, 09:02

Expedida/certificada

15/09/2025, 09:02

Expedida/certificada

14/09/2025, 14:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/09/2025, 14:40

Documento (Mandado)

13/08/2025, 16:23

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 10:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 12:10

Mandado

22/07/2025, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 11:00

Mero expediente

24/06/2025, 11:15

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 14:20

Decurso de Prazo

29/03/2025, 01:02

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 09:53

Confirmada

11/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/02/2025, 10:00

Outras Decisões

01/02/2025, 10:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:39

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:01

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Ato ordinatório

30/10/2024, 09:16

Ato ordinatório

06/08/2024, 17:59

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 12:22

Documento (Certidão)

05/04/2024, 16:24

Documento (Certidão)

12/03/2024, 11:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 09:25

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2024, 11:28

Outras Decisões

09/02/2024, 11:28

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2024, 13:33

Decurso de Prazo

16/08/2023, 00:04

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 07:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-25.2018.4.01.3818. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ROSANA DE PAULA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSANA DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/06/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 17:09

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:08

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:08

Documento (Certidão)

23/06/2023, 17:08

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

10/06/2019, 13:20

Recebimento

10/06/2019, 13:19

Recebimento

07/06/2019, 14:55

Entrega em carga/vista

28/05/2019, 15:01

Intimação

03/05/2019, 17:14

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 13:16

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 13:09

Outras Decisões

30/04/2019, 13:21

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 18:55

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 15:08

Mero expediente

29/03/2019, 13:50

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 18:48

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 17:56

Recebimento

19/12/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

06/12/2018, 10:55

Intimação

03/12/2018, 15:47

Mero expediente

30/11/2018, 17:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 16:31

Documento (Outros documentos)

26/11/2018, 14:17

Citação

24/10/2018, 15:17

Citação

03/10/2018, 14:26

Citação

01/10/2018, 15:47

Citação

30/08/2018, 16:24

Citação

19/06/2018, 17:41

Citação

05/06/2018, 12:51

Mero expediente

05/06/2018, 12:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2018, 17:55

Recebimento

07/05/2018, 11:11

Remessa (outros motivos)

07/05/2018, 09:57

Protocolo de Petição

07/05/2018, 09:56

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

03/05/2018, 13:42

Remessa (outros motivos)

03/05/2018, 13:20

Ato ordinatório

26/04/2018, 13:52

Ato ordinatório

20/04/2018, 11:10

Recebimento

20/04/2018, 10:03

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:32

Ato ordinatório

27/03/2018, 09:56

Intimação

27/03/2018, 09:56

Outras Decisões

27/03/2018, 09:56

Conclusão (para decisão)

26/03/2018, 11:06

Recebimento

26/03/2018, 11:05

Remessa (outros motivos)

23/03/2018, 13:53

Protocolo de Petição

23/03/2018, 13:53

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2018, 10:26