Execução Fiscal 0004421-57.2013.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERACAO NEW STONE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:03

Por decisão judicial

26/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

26/10/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 11:58

Convenção das Partes

19/09/2023, 22:47

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004421-57.2013.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO NEW STONE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO NEW STONE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:20

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:19

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

02/12/2014, 09:42

Todas as movimentações(47)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:03

Por decisão judicial

26/10/2024, 12:09

Ato ordinatório

26/10/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2024, 11:58

Convenção das Partes

19/09/2023, 22:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/06/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004421-57.2013.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MINERACAO NEW STONE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO NEW STONE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:20

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:19

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

02/12/2014, 09:42

Recebimento

02/12/2014, 09:42

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:05

Intimação

17/11/2014, 12:10

Mero expediente

14/11/2014, 12:10

Conclusão (para despacho)

11/11/2014, 18:37

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 16:47

Recebimento

15/07/2014, 11:56

Entrega em carga/vista

12/06/2014, 08:15

Intimação

05/06/2014, 11:54

Mero expediente

28/05/2014, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 14:34

Recebimento

19/12/2013, 12:08

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 09:08

Intimação

12/12/2013, 11:27

Intimação

10/12/2013, 16:46

Convenção das Partes

10/12/2013, 16:46

Mero expediente

10/12/2013, 12:45

Conclusão (para despacho)

10/12/2013, 12:45

Recebimento

10/12/2013, 12:44

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 09:22

Intimação

11/11/2013, 17:35

Recebimento

11/11/2013, 17:34

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/2013, 17:34

Citação

23/08/2013, 10:17

Citação

23/08/2013, 10:17

Citação

10/05/2013, 10:53

Mero expediente

10/05/2013, 10:53

Conclusão (para despacho)

10/05/2013, 10:52

Recebimento

08/05/2013, 11:50

Remessa (outros motivos)

07/05/2013, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2013, 18:11