Execução Fiscal 0004830-96.2014.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ELCY JOSE LUIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Provisório

21/11/2024, 14:17

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:04

Desarquivamento

18/11/2024, 11:58

Provisório

19/09/2023, 22:45

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 05:47

Publicação

27/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004830-96.2014.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ELCY JOSE LUIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCY JOSE LUIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:48

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:47

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:01

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:01

Provisório

21/11/2024, 14:17

Ato ordinatório

18/11/2024, 16:04

Desarquivamento

18/11/2024, 11:58

Provisório

19/09/2023, 22:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 05:47

Publicação

27/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004830-96.2014.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:ELCY JOSE LUIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELCY JOSE LUIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 23 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

26/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:48

Documento (Certidão)

23/06/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

23/06/2023, 16:47

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

05/10/2018, 09:40

Por decisão judicial

14/02/2017, 17:45

Recebimento

14/02/2017, 17:45

Recebimento

14/02/2017, 17:45

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 08:32

Intimação

01/02/2017, 10:52

Intimação

18/01/2017, 11:56

Intimação

26/12/2016, 16:18

Ato ordinatório

26/12/2016, 16:17

deferimento

09/11/2016, 18:44

Mero expediente

09/11/2016, 12:33

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 12:08

Recebimento

22/09/2016, 12:08

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 08:53

Intimação

31/08/2016, 09:26

Intimação

30/08/2016, 16:03

Recebimento

30/08/2016, 16:03

Recebimento

17/05/2016, 17:27

Recebimento

17/05/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 08:52

Intimação

04/05/2016, 13:18

Intimação

29/04/2016, 10:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/04/2016, 17:02

Expedida/Certificada

30/03/2016, 00:00

Mandado

11/01/2016, 20:46

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2015, 15:42

Mandado

08/09/2015, 13:59

Ato ordinatório

08/09/2015, 13:59

deferimento

15/06/2015, 10:29

Mero expediente

15/06/2015, 10:29

Conclusão (para despacho)

15/06/2015, 10:29

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 11:20

Recebimento

31/03/2015, 16:24

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:00

Intimação

18/03/2015, 14:01

Intimação

13/03/2015, 14:55

Recebimento

13/03/2015, 14:55

Ato ordinatório

13/03/2015, 14:55

Mero expediente

11/03/2015, 08:50

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:00

Outras Decisões

24/11/2014, 18:23

Conclusão (para decisão)

18/11/2014, 12:09

Recebimento

02/07/2014, 14:13

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:08

Intimação

26/06/2014, 16:30

Recebimento

26/06/2014, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2014, 16:30

Mandado

07/05/2014, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2014, 16:28

Citação

24/04/2014, 09:57

Mero expediente

15/04/2014, 12:43

Conclusão (para despacho)

15/04/2014, 12:43

Recebimento

14/04/2014, 09:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2014, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2014, 14:52