Execução Fiscal 0001044-72.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

EBEC EMPREITEIRA BRASIL TECNICA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:37

Confirmada

14/04/2026, 11:37

Expedida/certificada

07/04/2026, 13:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:29

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:02

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2025, 08:21

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:30

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:49

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:44

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:29

Documento (Certidão)

10/02/2025, 15:54

Todas as movimentações(187)

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 11:37

Confirmada

14/04/2026, 11:37

Expedida/certificada

07/04/2026, 13:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:29

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•16/08/2024, 02:00

Depósito de Bens/Dinheiro

29/07/2025, 08:21

Confirmada

18/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:30

Expedida/certificada

08/07/2025, 12:57

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:49

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:04

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:44

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 11:29

Documento (Certidão)

10/02/2025, 15:54

Mero expediente

07/02/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 15:29

Ato ordinatório

15/10/2024, 23:18

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:31

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:30

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:20

Publicação

19/08/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001044-72.2014.4.01.3824. Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro - Ituiutaba/MG - CEP 38300-082 - (34) 3271 1900 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO / VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na Portaria nº 11284435/2020 da Vara Única de Ituiutaba/MG, intimem-se as partes, exequente, executado(a)(s) e outros interessados, para ciência do(s) documento(s) juntado(s) e requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Ituiutaba/MG, 15/08/2024 Patrícia Oliveira Morais MG1011414

16/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 17:11

Ato ordinatório

15/08/2024, 17:11

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 15:17

Documento (Certidão)

15/05/2024, 14:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:50

Decurso de Prazo

01/08/2023, 00:50

Decurso de Prazo

26/07/2023, 00:42

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:35

Publicação

27/06/2023, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001044-72.2014.4.01.3824. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EBEC EMPREITEIRA BRASIL TECNICA E CONSTRUCOES LTDA - EPP DECISÃO A terceira interessada, NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 097.949.257, foi intimada dos documentos juntados (ID 1347913376), mas manteve-se inerte. Observo que na fl. 01 do ID 1307406384 consta o OFÍCIO nº. 6.937/2022 EQCRE REST PF, no qual tem-se: Ocorre que na fls. 02 e 04 do ID 1307406384 os dados bancários da parte interessada divergem dos dados determinados no despacho - ID 1084911276, conforme se verifica: Apesar da omissão da parte interessada, considerando a necessidade de dar destinação devida aos valores depositados, remeta-se cópia desta decisão à Receita Federal do Rio de Janeiro, juntamente com cópia do IDs 1307406384 e 1072485759 para que proceda a transferência dos valores devidos para o banco ITAU AG 8357, C C 04640-1, NEILA AUGUSTO BARBOSA DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº. 097.949.257-21. Comprovada a transferência de valores intimem-se as partes, inclusive a terceira interessada Neila e em seguida, remetam-se os autos para o arquivo provisório nos termos das decisões - IDs 688078449 e 690549987. Intimem-se. Ituiutaba/MG, 21 de junho de 2023 OMAR BELLOTTI FERREIRA Juiz Federal Subseção Judiciária Federal de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Rua 28, nº 1155, Centro, Ituiutaba-MG, CEP 38300-082 - Tel. (34) 3271-1900 - [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/06/2023, 23:14

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 23:14

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 15:58

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:25

Expedida/Certificada

15/03/2023, 14:12

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:14

Documento (Certidão)

17/11/2022, 16:43

Expedida/Certificada

14/11/2022, 13:12

Documento (Certidão)

27/10/2022, 13:08

Documento (Certidão)

08/07/2022, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 17:48

Decurso de Prazo

30/06/2022, 08:31

Documento (Certidão)

28/06/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 05:33

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2022, 10:56

Documento (Certidão)

21/05/2022, 10:56

Expedida/Certificada

21/05/2022, 10:56

Mero expediente

21/05/2022, 10:56

Conclusão (para decisão)

17/05/2022, 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/05/2022, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 15:02

Por decisão judicial

20/01/2022, 14:19

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 14:11

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 08:18

Documento (Certidão)

08/09/2021, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2021, 14:59

Outras Decisões

20/08/2021, 14:59

Conclusão (para decisão)

18/08/2021, 14:47

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 18:38

Por decisão judicial

17/08/2021, 18:38

Documento (Outros documentos)

02/07/2021, 14:08

Conclusão (para decisão)

12/04/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/11/2020, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 14:48

Documento (Certidão)

28/10/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 15:20

Documento (Certidão)

06/08/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2020, 15:22

Documento (Certidão)

13/07/2020, 15:31

Documento (Outros documentos)

13/07/2020, 15:31

Ato ordinatório

24/06/2020, 11:54

Documento (Outros documentos)

24/06/2020, 11:24

Expedida/Certificada

10/06/2020, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2020, 15:22

Mero expediente

18/05/2020, 13:07

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 12:28

Documento (Outros documentos)

12/05/2020, 12:20

Intimação

16/04/2020, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2020, 12:56

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 13:14

Publicação

19/12/2019, 10:23

Intimação

18/12/2019, 12:18

Intimação

18/12/2019, 09:42

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 16:29

Remessa (outros motivos)

05/12/2019, 10:17

Mero expediente

05/12/2019, 10:17

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 14:30

Intimação

04/12/2019, 12:05

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 16:05

Outras Decisões

01/08/2019, 13:06

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 15:24

Ato ordinatório

25/07/2019, 10:12

Documento (Outros documentos)

25/07/2019, 09:47

Expedida/Certificada

27/03/2019, 14:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 17:54

Recebimento

13/03/2019, 09:54

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 09:08

Intimação

08/02/2019, 14:54

Confirmada

08/02/2019, 14:49

Outras Decisões

05/02/2019, 12:33

Conclusão (para decisão)

24/01/2019, 14:36

Expedida/Certificada

24/01/2019, 14:34

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 14:17

Confirmada

24/01/2019, 14:16

Outras Decisões

19/12/2018, 16:50

Conclusão (para decisão)

04/09/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

04/09/2018, 13:24

Documento (Outros documentos)

29/08/2018, 14:45

Remessa (outros motivos)

06/03/2018, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2018, 17:42

Expedição de documento (Ofício)

16/02/2018, 15:46

Mero expediente

15/12/2017, 11:58

Conclusão (para decisão)

28/11/2017, 09:56

Documento (Outros documentos)

24/11/2017, 10:00

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

25/08/2017, 16:16

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 14:29

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 11:30

Publicação

06/06/2017, 12:13

Intimação

05/06/2017, 16:04

Intimação

30/05/2017, 12:17

Outras Decisões

22/05/2017, 15:17

Conclusão (para decisão)

15/05/2017, 10:05

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 10:05

Recebimento

15/05/2017, 10:04

Outras Decisões

11/05/2017, 12:35

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

27/03/2017, 13:40

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 10:30

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2017, 11:49

Outras Decisões

17/01/2017, 11:47

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 15:32

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 14:02

Expedição de documento (Carta)

10/01/2017, 15:24

Leilão ou Praça

10/01/2017, 15:23

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 11:41

Outras Decisões

16/12/2016, 13:56

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 15:24

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 15:23

Intimação

03/11/2016, 16:29

Intimação

28/10/2016, 16:19

Intimação

28/10/2016, 16:19

Intimação

28/10/2016, 16:19

Expedida/Certificada

07/10/2016, 12:47

Outras Decisões

06/10/2016, 12:04

Conclusão (para decisão)

04/10/2016, 15:23

Por decisão judicial

27/06/2016, 13:58

Recebimento

27/04/2016, 17:59

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 10:19

Intimação

08/03/2016, 13:42

Ato ordinatório

18/02/2016, 15:44

deferimento

04/12/2015, 15:16

Mero expediente

04/12/2015, 15:15

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 15:03

Ato ordinatório

01/12/2015, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2015, 13:57

Mandado

09/10/2015, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2015, 15:25

Mandado

24/09/2015, 15:59

Outras Decisões

24/09/2015, 15:59

Conclusão (para decisão)

24/09/2015, 11:35

Documento (Outros documentos)

10/08/2015, 12:13

Recebimento

28/07/2015, 11:36

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 09:22

Intimação

13/05/2015, 17:31

Outras Decisões

13/05/2015, 17:31

Conclusão (para decisão)

30/04/2015, 09:48

Documento (Outros documentos)

19/02/2015, 13:07

Recebimento

19/02/2015, 13:03

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 08:28

Intimação

11/12/2014, 10:34

Recebimento

11/12/2014, 10:34

Protocolo de Petição

18/11/2014, 10:23

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2014, 11:41

Decisão

•26/06/2023, 02:00