Execução Fiscal 0000736-17.2019.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE SANTANA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ELIZETE ROSA DA SILVA ROCHA

OAB/MG 224871·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:39

Baixa Definitiva

30/09/2025, 09:52

Trânsito em julgado

30/09/2025, 09:52

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:03

Documento (Certidão)

19/08/2025, 17:07

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 06:29

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Publicação

25/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000736-17.2019.4.01.3806/MG EXECUTADO: JOSE SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): ELIZETE ROSA DA SILVA ROCHA (OAB MG224871) SENTENÇA Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Efetue-se o imediato cancelamento das restrições lançadas por meio do Renajud (evento 82, DOC2). Proceda-se, ainda, à liberação das quantias bloqueadas via Sisbajud (evento 80, DOC3 e evento 80, DOC4). Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 06:09

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:39

Baixa Definitiva

30/09/2025, 09:52

Trânsito em julgado

30/09/2025, 09:52

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:03

Documento (Certidão)

19/08/2025, 17:07

Documentos

•24/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 06:29

Confirmada

02/08/2025, 23:59

Publicação

25/07/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000736-17.2019.4.01.3806/MG EXECUTADO: JOSE SANTANA DA SILVA ADVOGADO(A): ELIZETE ROSA DA SILVA ROCHA (OAB MG224871) SENTENÇA Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Efetue-se o imediato cancelamento das restrições lançadas por meio do Renajud (evento 82, DOC2). Proceda-se, ainda, à liberação das quantias bloqueadas via Sisbajud (evento 80, DOC3 e evento 80, DOC4). Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2025, 13:15

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 06:09

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 10:55

Expedida/certificada

08/05/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 15:24

Confirmada

03/02/2025, 13:44

Ato ordinatório

31/01/2025, 09:23

Documento (Certidão)

22/10/2024, 11:39

Ato ordinatório

13/08/2024, 12:20

Documento (Certidão)

25/07/2024, 09:53

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:33

Mero expediente

09/04/2024, 11:33

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

09/04/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2024, 13:31

Outras Decisões

24/01/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 11:53

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:14

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 15:19

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:03

Publicação

04/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:54

Documento (Certidão)

29/06/2023, 10:41

Documento (Certidão)

29/06/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000736-17.2019.4.01.3806. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: JOSE SANTANA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS WAGMAR ROBERTO SILVA, JUIZ FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE PATOS DE MINAS/MG, SEÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, faz saber a quem este ler ou deste tiver conhecimento que foi expedido este edital, de acordo com o art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, para: FINALIDADE: CITAR o(a)(s) executado(a)(s) JOSE SANTANA DA SILVA (CPF: 942.049.346-68)para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, com acréscimos legais e custas judiciais, o débito de natureza fiscal no valor de R$ 2.288,15, atualizado até 29/07/19 (fl. 02 do id 352436890), correspondente à(s) CDA(s) 155, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou oferta de bens à penhora por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º). Não ocorrendo o pagamento, nem garantia da execução, será efetivada a penhora, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será publicado e afixado, na forma da lei, na sede desta Subseção. A sede do Juízo está localizada na Rua Alberto Pereira Rocha, 12, Guanabara, Patos de Minas/MG. Patos de Minas/MG, 22 de junho de 2023. Wagmar Roberto Silva Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

26/06/2023, 13:47

Mero expediente

25/05/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 07:16

Expedida/Certificada

16/03/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 18:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/12/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 09:26

Mandado

28/11/2022, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2022, 16:51

Ato ordinatório

23/11/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 11:40

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2022, 16:10

Documento (Certidão)

11/04/2022, 19:39

Documento (Certidão)

10/03/2022, 17:01

Documento (Certidão)

08/03/2022, 14:01

Expedição de documento (Carta precatória)

03/03/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 11:27

Mero expediente

18/01/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 19:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 19:10

Documento (Certidão)

05/08/2021, 10:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/06/2021, 18:28

Documento (Outros documentos)

07/06/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:25

Documento (Certidão)

22/04/2021, 11:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2021, 15:49

Mero expediente

19/02/2021, 19:55

Conclusão (para despacho)

17/02/2021, 18:50

Decurso de Prazo

02/12/2020, 02:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 14:50

Publicação

15/10/2020, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2020, 16:13

Documento (Certidão)

13/10/2020, 16:10

Ato ordinatório

04/09/2020, 21:57

Outras Decisões

15/05/2020, 14:29

Conclusão (para decisão)

04/05/2020, 14:57

Documento (Outros documentos)

29/01/2020, 13:27

Recebimento

16/01/2020, 14:17

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 08:53

Intimação

05/12/2019, 16:20

Mero expediente

05/12/2019, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 15:02

Recebimento

21/11/2019, 13:20

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 14:36

Recebimento

13/11/2019, 14:25

Entrega em carga/vista

23/10/2019, 09:55

Intimação

21/10/2019, 12:43

Publicação

21/10/2019, 10:19

Intimação

17/10/2019, 13:37

Mero expediente

10/10/2019, 14:44

Conclusão (para despacho)

03/10/2019, 08:41

Remessa (outros motivos)

17/09/2019, 17:26

Protocolo de Petição

17/09/2019, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

16/09/2019, 16:06

•27/06/2023, 00:00