Execução Fiscal 0000498-57.2013.4.01.3822 - TRF6

Execução Fiscal 0000498-57.2013.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/09/2023, 18:14

Documento (Certidão)

04/09/2023, 18:13

Decurso de Prazo

02/09/2023, 00:15

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:10

Decurso de Prazo

25/08/2023, 00:09

Documento (Certidão)

23/08/2023, 17:42

Publicação

02/08/2023, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000498-57.2013.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Tendo em vista a certidão de id 1399571854 e nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, firmado entre a Procuradoria da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas, aderido por este juízo, julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, III, do Código de Processo Civil. 2. Sem custas e sem honorários. 3. Ficam, desde já, desconstituídas eventuais restrições/constrições/penhoras existentes nos autos. 4. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 14:05

Expedida/Certificada

31/07/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 08:06

Conclusão (para julgamento)

10/07/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000498-57.2013.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DRAGA ROMEIRO LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA - MG105550 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THAYNAN DOS REIS BENEDITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 26 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•01/08/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Conclusão (para julgamento)

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