Apelação / Remessa Necessária 0062039-96.2012.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

ASSUNCAO E GUIMARAES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

08/12/2023, 08:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/11/2023, 16:47

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:47

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:47

Documento (Informações)

20/11/2023, 12:36

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSUNCAO E GUIMARAES LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0062039-96.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte.

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 12:45

Documento (Certidão)

18/10/2023, 12:44

Desistência de Recurso

18/10/2023, 04:50

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 22:30

Todas as movimentações(25)

Decurso de Prazo

08/12/2023, 08:02

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/11/2023, 16:47

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:47

Documento (Certidão)

20/11/2023, 16:47

Documento (Informações)

20/11/2023, 12:36

Documentos

Intimação polo passivo

•19/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 00:23

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSUNCAO E GUIMARAES LTDA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0062039-96.2012.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte.

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 12:45

Documento (Certidão)

18/10/2023, 12:44

Desistência de Recurso

18/10/2023, 04:50

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:12

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 22:30

Documento (Certidão)

04/10/2023, 18:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 18:48

Mero expediente

04/10/2023, 18:08

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 14:14

Recebimento

04/04/2023, 17:59

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 17:59

Documento (Certidão)

20/06/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2019, 01:38

Petição (Petição (outras))

31/12/2019, 01:38

Petição (Petição (outras))

31/12/2019, 01:38