Execução Fiscal 0001979-15.2014.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

AUTO POSTO DJ LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSE CASTANHEIRA

OAB/MG 86899·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:42

Por decisão judicial

29/10/2024, 11:27

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 22:52

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2024, 14:46

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:24

Documento (Certidão)

12/12/2023, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:41

Expedida/Certificada

27/09/2023, 13:48

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:09

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:42

Por decisão judicial

29/10/2024, 11:27

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 22:52

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/06/2023, 00:00

25/03/2024, 14:46

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:24

Documento (Certidão)

12/12/2023, 13:53

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:41

Expedida/Certificada

27/09/2023, 13:48

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:11

Decurso de Prazo

18/08/2023, 00:09

Expedida/Certificada

31/07/2023, 13:25

Documento

31/07/2023, 13:19

Documento (Certidão)

31/07/2023, 13:14

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 16:14

Outras Decisões

12/07/2023, 16:14

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 17:36

Publicação

28/06/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2023, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001979-15.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO POSTO DJ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO JOSE CASTANHEIRA - MG86899 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE LIMA FRANCO AUTO POSTO DJ LTDA RODRIGO JOSE CASTANHEIRA - (OAB: MG86899) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 26 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001979-15.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO POSTO DJ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO JOSE CASTANHEIRA - MG86899 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE LIMA FRANCO AUTO POSTO DJ LTDA RODRIGO JOSE CASTANHEIRA - (OAB: MG86899) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 26 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 15:03

Documento (Certidão)

26/06/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 14:11

Ato ordinatório

19/06/2023, 10:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/03/2015, 18:26

Recebimento

04/03/2015, 18:24

Entrega em carga/vista

19/02/2015, 10:32

Intimação

13/02/2015, 16:38

Outras Decisões

13/02/2015, 16:38

Conclusão (para decisão)

13/02/2015, 16:03

Recebimento

04/02/2015, 15:59

Entrega em carga/vista

21/01/2015, 08:28

Intimação

17/12/2014, 14:58

Recebimento

17/12/2014, 14:58

Protocolo de Petição

20/11/2014, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2014, 14:41

Intimação - Usuário do Sistema

•27/06/2023, 00:00