Execução Fiscal 0004986-83.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

DANIEL DE SOUSA MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 18:56

Por decisão judicial

26/10/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 16:50

Ato ordinatório

26/10/2024, 16:50

Desarquivamento

26/10/2024, 16:26

Provisório

22/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 13:25

Mandado

19/08/2024, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 15:48

Mero expediente

16/08/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 15:20

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:37

Todas as movimentações(135)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/10/2024, 18:56

Petição (Petição (outras))

27/10/2024, 18:56

Por decisão judicial

26/10/2024, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

Documentos

•27/06/2023, 00:00

26/10/2024, 16:50

Ato ordinatório

26/10/2024, 16:50

Desarquivamento

26/10/2024, 16:26

Provisório

22/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 13:25

Mandado

19/08/2024, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 15:48

Mero expediente

16/08/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 15:20

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2024, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 14:08

Mero expediente

15/05/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 09:27

Mandado

22/02/2024, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 11:03

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2024, 10:56

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 10:50

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 11:59

Mero expediente

27/10/2023, 11:59

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:45

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/08/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-83.2011.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME, SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA, DANIEL DE SOUSA MOURA O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, INTIMA O TERCEIRO INTERESSADO MARIA AUGUSTA DE SOUZA MOURA, CPF 539.438.996-91, FÁBIO DE SOUZA MOURA, CPF 273.170.216-87 E SEU CONJUGE LENICE LUKOSEVICIUS MOURA, CPF 351.229.276-34 E MARGARETH DE SOUZA MOURA, CPF 211.843.306-97, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, DA PENHORA REALIZADA EM 16/09/2019 SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA N. 98.546, DO 1º CRI DA COMARCA DE UBERLÂNDIA/MG. SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected] Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-83.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME DANIEL DE SOUSA MOURA SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-83.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME DANIEL DE SOUSA MOURA SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-83.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME DANIEL DE SOUSA MOURA SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-83.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME DANIEL DE SOUSA MOURA SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-83.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME DANIEL DE SOUSA MOURA SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004986-83.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINNON'S CONFECCOES LTDA - ME DANIEL DE SOUSA MOURA SOLANGE MARIA DA SILVA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/03/2021, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2021, 09:59

Ato ordinatório

10/02/2021, 10:28

Publicação

10/02/2021, 10:28

Mero expediente

10/02/2021, 10:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 10:28

Documento (Outros documentos)

16/03/2020, 15:36

Recebimento

06/02/2020, 18:37

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 09:23

Intimação

28/08/2019, 14:37

Mero expediente

28/08/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 12:26

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 13:06

Recebimento

08/02/2019, 17:25

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 10:39

Intimação

28/01/2019, 14:11

Recebimento

28/01/2019, 14:11

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 14:11

Por decisão judicial

14/05/2018, 14:45

Documento (Outros documentos)

14/05/2018, 14:45

Por decisão judicial

21/09/2017, 09:48

Outras Decisões

21/09/2017, 09:47

Conclusão (para despacho)

15/09/2017, 16:12

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 13:06

Recebimento

11/07/2017, 13:11

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 09:08

Intimação

27/06/2017, 13:58

Recebimento

27/06/2017, 13:57

deferimento

16/02/2017, 11:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/02/2017, 11:49

Mandado

31/01/2017, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2016, 13:15

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 13:14

Intimação

23/05/2016, 12:43

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 12:43

Ato ordinatório

23/05/2016, 12:43

deferimento

29/03/2016, 18:01

Mero expediente

29/03/2016, 18:01

Conclusão (para despacho)

10/03/2016, 17:20

Documento (Outros documentos)

17/11/2015, 16:06

Recebimento

25/09/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:47

Intimação

28/07/2015, 13:16

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 13:16

Ato ordinatório

28/07/2015, 13:16

deferimento

28/07/2015, 13:16

deferimento

12/06/2015, 08:22

Outras Decisões

12/06/2015, 08:22

Conclusão (para despacho)

03/06/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

09/12/2014, 16:26

Recebimento

03/10/2014, 18:07

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:11

Intimação

18/09/2014, 14:28

Recebimento

18/09/2014, 14:28

Ato ordinatório

16/09/2014, 14:23

Citação

23/06/2014, 08:32

Citação

16/06/2014, 10:32

Citação

11/06/2014, 12:56

Citação

11/06/2014, 12:56

Citação

11/06/2014, 12:56

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

16/09/2013, 12:22

Citação

16/09/2013, 12:22

Citação

19/08/2013, 08:49

Citação

19/08/2013, 08:49

Ato ordinatório

19/08/2013, 08:48

deferimento

19/08/2013, 08:48

Mero expediente

05/08/2013, 13:40

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 18:49

Documento (Outros documentos)

08/05/2013, 14:52

Recebimento

08/05/2013, 14:52

Recebimento

30/04/2013, 07:35

Entrega em carga/vista

19/04/2013, 10:47

Em Secretaria

19/04/2013, 10:46

Intimação

11/03/2013, 16:31

Recebimento

11/03/2013, 16:31

Citação

18/12/2012, 13:25

Citação

26/10/2012, 16:38

Citação

07/08/2012, 10:22

Citação

07/08/2012, 10:22

Mero expediente

07/08/2012, 10:22

Conclusão (para despacho)

30/07/2012, 17:32

Documento (Outros documentos)

29/05/2012, 18:27

Recebimento

14/05/2012, 12:45

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:40

Em Secretaria

20/04/2012, 10:40

Intimação

11/01/2012, 17:17

Recebimento

11/01/2012, 17:16

Citação

12/09/2011, 14:39

Citação

03/08/2011, 16:00

Citação

27/05/2011, 18:01

Citação

27/05/2011, 18:01

Mero expediente

27/05/2011, 18:01

Conclusão (para despacho)

20/05/2011, 14:12

Recebimento

10/05/2011, 14:15

Remessa (outros motivos)

06/05/2011, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2011, 12:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/03/2021, 00:00