Execução Fiscal 0002695-37.2012.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0002695-37.2012.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:54

Provisório

16/01/2025, 11:05

Ato ordinatório

19/12/2024, 16:32

Desarquivamento

19/12/2024, 13:25

Provisório

04/12/2024, 00:21

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:16

Publicação

28/06/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002695-37.2012.4.01.3816. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAMIR SAGIH EL AOUAR REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TARCIO LEITE DE ALMEIDA - MG133676 DECISÃO 1. Suspenda-se o curso da execução nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80, pelo prazo de até 01 (um) ano. 2. Ao término do prazo de suspensão anual, independentemente de nova intimação, se nada for requerido, arquive-se provisoriamente o feito, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980. 3. Transcorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Deixo de promover a intimação da parte exequente da presente decisão em virtude do acordo de cooperação técnica (processo SEI nº 10695.100543/2021-41) firmado entre a PFN/MG e esta Subseção. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

27/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

26/06/2023, 22:24

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 18:30

Outras Decisões

26/06/2023, 18:30

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:22

Expedida/Certificada

11/05/2023, 08:05

Documentos

Decisão

•27/06/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Provisório

Ato ordinatório

Desarquivamento

Provisório

Decurso de Prazo

Publicação

Por decisão judicial

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(148)

legal