Execução Fiscal 0077360-04.2014.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0077360-04.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 15/09/2025 A 19/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0077360-04.2014.4.01.3800/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) APELADO: GLAUCIA MARIA DA SILVA DAVID (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, MANTENDO-SE A DECISÃO MONOCRÁTICA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Votante: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA

17/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/10/2025, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 14:57

Confirmada

01/10/2025, 14:55

Expedida/certificada

30/09/2025, 00:19

Ato ordinatório

30/09/2025, 00:19

Recebimento

29/09/2025, 16:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI APELADO: GLAUCIA MARIA DA SILVA DAVID (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 02 de setembro de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de setembro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0077360-04.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

03/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2025, 08:53

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 16:08

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:57

Documento (Certidão)

13/11/2024, 14:45

Confirmada

06/11/2024, 11:27

Ausência das condições da ação

05/11/2024, 17:43

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0077360-04.2014.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GLAUCIA MARIA DA SILVA DAVID CITANDO: EXECUTADO: GLAUCIA MARIA DA SILVA DAVID FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 2.108,51, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20092217541545000000332096090 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20121016403612300000393030121 77360-04.2014.4.01.3800_V001 Volume 20121016403626200000393049103 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121810291609700000399693554 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20121810291730600000399693557 Petição intercorrente Petição intercorrente 21022314505517900000448909542 Despacho Despacho 21070517420916900000605880573 Certidão Certidão 21070517421236800000611975539 Petição intercorrente Petição intercorrente 21071610592635500000630812178 Citação Citação 22011020220812600000871468732 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22021517163383500000924158866 Ato ordinatório Ato ordinatório 22072614082872500001225382946 Certidão Certidão 22072614092466000001225382948 Petição intercorrente Petição intercorrente 22081615404679600001263188971 Ato ordinatório Ato ordinatório 23012615273207000001317094043 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Ausência das condições da ação

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