Execução Fiscal 0000880-18.2015.4.01.3810 - TRF6

Execução Fiscal 0000880-18.2015.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

20/05/2024, 15:42

Documento (Certidão)

20/05/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:07

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:09

Publicação

04/07/2023, 00:54

Publicação

04/07/2023, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 00:54

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000880-18.2015.4.01.3810. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: C. R. D. F. D. E. D. M. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475 e DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402 POLO PASSIVO:D. P. E. M. L. -. M. e outros SENTENÇA Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, este despacho/decisão servirá como mandado/carta de citação e/ou intimação. Alcançando o bloqueio via SISBAJUD o valor integral atualizado da dívida, já retirado da esfera de disponibilidade da parte devedora ultimada a sua transformação em pagamento definitivo (id 1246966755), nada mais requerido pelo credor (id 748690453). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio das quantias excedentes ao valor do débito em cobrança, via SISBAJUD ou o levantamento das constrições ou gravames em bens da parte devedora, se porventura existentes. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, data do registro.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000880-18.2015.4.01.3810. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: C. R. D. F. D. E. D. M. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475 e DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402 POLO PASSIVO:D. P. E. M. L. -. M. e outros SENTENÇA Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, este despacho/decisão servirá como mandado/carta de citação e/ou intimação. Alcançando o bloqueio via SISBAJUD o valor integral atualizado da dívida, já retirado da esfera de disponibilidade da parte devedora ultimada a sua transformação em pagamento definitivo (id 1246966755), nada mais requerido pelo credor (id 748690453). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio das quantias excedentes ao valor do débito em cobrança, via SISBAJUD ou o levantamento das constrições ou gravames em bens da parte devedora, se porventura existentes. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, data do registro.

27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2023, 20:21

Expedida/Certificada

26/06/2023, 20:21

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 14:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000880-18.2015.4.01.3810. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: C. R. D. F. D. E. D. M. G. REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIDA MARQUES ABREU SILVA - MG107272, BARBARA VIEIRA DA SILVEIRA - MG106776, DILSON ARAUJO DE SOUZA - MG45475 e DANIELA MIRANDA DUARTE - MG97402 POLO PASSIVO:D. P. E. M. L. -. M. e outros SENTENÇA Considerando os princípios da economia e celeridade processuais, este despacho/decisão servirá como mandado/carta de citação e/ou intimação. Alcançando o bloqueio via SISBAJUD o valor integral atualizado da dívida, já retirado da esfera de disponibilidade da parte devedora ultimada a sua transformação em pagamento definitivo (id 1246966755), nada mais requerido pelo credor (id 748690453). Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio das quantias excedentes ao valor do débito em cobrança, via SISBAJUD ou o levantamento das constrições ou gravames em bens da parte devedora, se porventura existentes. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre/MG, data do registro.

27/06/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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