Execução Fiscal 0049421-78.2016.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:45

Definitivo

24/10/2024, 16:59

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 15:25

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:45

Por decisão judicial

12/07/2023, 08:50

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Publicação

13/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049421-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

05/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2023, 10:14

Todas as movimentações(38)

Ato ordinatório

18/04/2026, 01:45

Definitivo

24/10/2024, 16:59

Documento (Certidão)

24/10/2024, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 15:25

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 15:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/01/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:45

Por decisão judicial

12/07/2023, 08:50

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Publicação

13/03/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049421-78.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 4 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

05/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2023, 10:14

Documento (Certidão)

04/01/2023, 10:13

Ato ordinatório

03/01/2023, 21:12

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2017, 15:21

Mero expediente

25/08/2017, 15:21

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 09:33

Recebimento

22/05/2017, 10:05

Recebimento

22/05/2017, 10:05

Recebimento

22/05/2017, 10:04

Entrega em carga/vista

04/05/2017, 08:40

Intimação

03/05/2017, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2017, 14:26

Recebimento

03/05/2017, 14:26

Mandado

17/01/2017, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2016, 14:51

Mandado

26/10/2016, 14:51

Indeferimento

26/10/2016, 14:51

Mero expediente

26/10/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 13:40

Recebimento

23/09/2016, 08:31

Protocolo de Petição

13/09/2016, 16:11

Remessa (outros motivos)

13/09/2016, 16:11

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2016, 15:20