Execução Fiscal 0003571-03.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA - CPF-886.205.066-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:27

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:45

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:42

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA - CPF-886.205.066-68 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003571-03.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003571-03.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:25

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 08:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 08:52

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 13:51

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:13

Todas as movimentações(50)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:27

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:45

Trânsito em julgado

11/06/2025, 16:11

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:42

Documentos

•08/04/2025, 00:00

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/06/2023, 00:00

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA - CPF-886.205.066-68 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003571-03.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003571-03.2018.4.01.3809/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 ? Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:25

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 08:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/02/2025, 08:52

Conclusão (para julgamento)

08/11/2024, 13:51

Ato ordinatório

23/10/2024, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 06:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:01

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:19

Decurso de Prazo

11/08/2023, 00:14

Publicação

29/06/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003571-03.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA - CPF-886.205.066-68 - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA - CPF-886.205.066-68 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003571-03.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA - CPF-886.205.066-68 - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA HUMBERTO CAPISTRANO DA SILVA - CPF-886.205.066-68 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de junho de 2023. (assinado eletronicamente)

28/06/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2023, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 09:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 09:24

Documento (Certidão)

27/06/2023, 09:24

Documento (Certidão)

27/06/2023, 09:24

Documento (Certidão)

27/06/2023, 09:24

Ato ordinatório

15/05/2023, 10:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Convenção das Partes

06/06/2019, 11:33

Documento (Outros documentos)

06/06/2019, 11:32

Recebimento

04/06/2019, 09:27

Entrega em carga/vista

10/05/2019, 09:16

Intimação

08/05/2019, 15:42

Mero expediente

08/05/2019, 15:11

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 17:26

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 16:31

Recebimento

05/04/2019, 12:12

Entrega em carga/vista

22/03/2019, 08:25

Intimação

15/03/2019, 13:09

Citação

15/03/2019, 12:17

Citação

29/01/2019, 15:28

Mero expediente

08/01/2019, 16:58

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 12:52

Recebimento

23/10/2018, 12:11

Remessa (outros motivos)

23/10/2018, 10:01

Protocolo de Petição

23/10/2018, 09:59

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2018, 15:01